Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29. Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Fundação Marianense de Educação, representada por Paulo Isaías Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso da Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.191078@ educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2021 às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pú