TJMG 18/09/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de
1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1153/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pela Escola Cooperativa Educacional de Teófilo Otoni - COOPED,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Camilo Prates
Sobrinho, 51, B. Grão Pará, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA n.º 1154/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 662, de 24 de agosto de
2019, fica renovado, a partir de 31 de maio de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Sagrada Família, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Abreu Sobrinho, 224, Centro, em Guarani, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
17 1273358 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 126/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL GRAU ADM
ARAÇUAI BERILO
E. E. STO. ISIDORO
1.245.593-7 JORGE PEREIRA MARQUES
PEB
I
A
2
17 1273456 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 127/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
OURO PRETO MARIANA
E. E. DOM BENEVIDES 540.628-5 ROSANGELA CARDOSO
PEB
I
A
3

partir de 01/09/2019; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
377470-0, Maria Márcia Barbosa Faria, ATB V H, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 006/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEB I G, Nº
de Admissão 1 e PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 07/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 006/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de
Oliveira”, MaSP: 1461451-5, Mateus Dutra Brandão Moreira, PEBS I
A, Nº de Admissão 2, a partir de 02/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 005/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 552249-5, Eliane
Maria Nogueira Borges, ATB III J, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 05/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 838089-1, Rogéria Lúcia Lisboa, PEB II L, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 13/09/19.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1273193 - 1

17 1273139 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP825134-0,
Maria Iralva Batista Bagetti Ramalho, a partir da Data de Publicação,
referente ao PEB2P, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 250/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes, PEBIIM-Matemática, admissão 01, por 03 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 17/09/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1273087 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
002/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues, a partir de 24/06/2019, referente ao PEB II H, Nº de Admissão
2, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 007/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1075379-6, Carla
Kélytha Costa Souza Santos para Carla Kélytha Costa Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 011/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0,
Miriam Christina Furtado Ananias de Sant’anna, TDE V I, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/2019; MaSP: 879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, ANE III H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019; MaSP:
1085335-6, Domingos Sávio Mota Lomar, TDE II F, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa
Resende, TDE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019; MaSP: 1320807-9,
David de Moura, TDE II C, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 017/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1116312-8, Daniele Regina Simão
dos Santos, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 972327-1, Giovanni Andrade Alves, PEB III
G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP: 972327-1, Giovanni Andrade Alves,
PEB II G, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 811662-6, Maria Gorete da Silva, PEB II G, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 859465-7, Joana D’arc da Silva Dias, PEB II B,
Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 21/10/2019; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
374405-9, Luiz Carlos Amorim, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19;
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto
Mota de Carvalho, PEB II F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP: 445565-5,
Aparecida Rosário de Carvalho Moreira, PEB II J, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; MaSP: 1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEB I G, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1231996-8, Elizabeth
Aparecida Netto, PEB II C, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; EE. “Deputado
José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimery

Fernandes Furtado, PEB I A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019; EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 546928-3, Patrícia Maria de Oliveira Araújo, PEB II N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s)
2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1012761-1, Leandro Siqueira Giron,
PEB I G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 018/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 961481-9, Eliane Regina Furtado Resende, PEB I B, Nº
de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 299534-8,
Jaime Francisco Loures, PEB III P, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP:
567572-3, José Antônio Bortolus, PEB I P, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 862968-5, Edna Aparecida Batista, EEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP: 951837-4,
Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP: 1011429-6, Andreza Cristiane da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida
Rodrigues Pereira, PEB II B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/2019; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 948953-5, Israel Evaristo
Silva, PEB I N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP: 948953-5,
Israel Evaristo Silva, PEB II H, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antônio de
Souza Barbosa, PEB II I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP: 1067307-7,
Márcia Moreira da Cunha, PEB III F, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1128889-1, Maria José
Damasceno, PEB I E, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 019/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEB III M, Nº de
Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/10/2019; MaSP: 527360-2, Laura de Sales Viana
Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP: 867010-1, Caetana
Lúcia de Oliveira Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 5, por 2 meses, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019; Mercês,
EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 938707-7, Edna Márcia de Paiva Antunes, PEB II J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP: 938707-7,
Edna Márcia de Paiva Antunes, PEB II I, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 848748-0, Simone Piedade Brasil, PEB I A, Nº de Admissão 3,
por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 14/10/2019; MaSP: 1035004-9, José Roberto de Carvalho, PEB I
A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 369332-2, Jane Gláucia Rodrigues, ATB V I, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2019; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 971723-2, Maria Shirley Araújo Paulsen, PEB I A, Nº de
Admissão 6, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 599180-7, Angélica da Silva Malta, PEB I A, Nº
de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 012/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 569258-7, Shirley Izaltina Alexandre
de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019; Barbacena,
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 369469-2, Emília Matilde
de Abreu Batista e Silva, ATB IV E, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria
do Nascimento Andrade, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7, Rosa Angela
Moreira, PEB II N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 031/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende,
TDE III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019-RETIFICA, NOS ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 364.848-2 Maria Aparecida Alves PEBIIIL,
Adm.01, Ato nº 20/2010 publicado em 23/09/10 por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 25/10/09,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
QUINQUÊNIO referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 340.268-2 Lucimeire da Silva
Coura , PEBIIIO, adm.02, Ato nº 20/2010 publicado em 23/09/10 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
13/03/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 08/04/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 340.268-2
Lucimeire da Silva Coura, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 23/2015 publicado
em 02/07/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/15, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/15.
17 1273322 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
34/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 340.268-2 Lucimeire da Silva Coura a partir de 16/09/19
referente ao cargo de PEBIIIO, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a. ( Extensão de carga horária 06 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
35/2019-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 364.848-2 Maria Aparecida Alves, a partir de 16/09/19
referente ao cargo de PEB3L, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a.( Extensão de carga horária 02 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima – Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas” MaSP 440.558-5 Cibele Camilo da Silveira, PEBDIA, adm.03, a partir de 03/09/19- Curvelo- Escola Estadual
“ Basílio Francisco Xavier” MaSP 1.002.693-8 Vilma da Cruz Ribeiro,
PEBDIA, adm.01, a partir de 11/09/19- Felixlândia- Escola Estadual “
São José do Buriti” MaSP 1.370.180-0- Rosa Amélia Moreira Pereira,
ASBDIA, adm.01 a partir de 07/09/19- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 440.558-5 Cibele Camilo da
Silveira, PEBDIA, adm.01 a partir de 03/09/19FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 50/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo- MaSP 435.084-9 Janine Maria Mascarenhas, PEBIIIH,
adm.02 por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 21/10/19- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso- MaSP 441.355-5 Ênia Eulália dos Passos, PEBIIF, adm.01 por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques” MaSP 1.117.196-4 Simone
Aparecida Guimarães , PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/19- Joaquim Felício- Escola
Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 662.160-1 Dulcineia Aparecida de Araújo, PEBIIF, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 49/2019 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 328.511-1 Maria de Fátima Souza Diniz, PEBIL,
adm.02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/19MaSP 364.848-2 Maria Aparecida Alves, PEBIIIL, adm.01 referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 02/2019CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 002/2019, pub. “ MG” em 14/08/19, referente ao servidor:
A.V.V, MaSP 1.470.190-8, admissão 02, tendo em vista que a vigência
do benefício não decaiu do prazo de 05( cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do
débito de 27 h/a referentes aos meses março a junho de 2019 perfazendo o total de 108 h/a devido a alteração da carga horária de 054 h/a
para 27 h/a no TD 21/02/19 a 31/12/19 não realizada em tempo hábil.
17 1273316 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 572856-3, Maria Aparecida da Cruz Oliveira
Martins, ATBIIIG Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2019; DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Masp
884332-8, Karla do Rosário Cunha Ferreira, PEBIIM Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus,
Masp 1232695-5, Fernanda Nunes Araújo, PEB1C Adm 03, 06 mês(es)
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1.053.767-8, Patrícia Aparecida Soares, TDEVF, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/10/2019; Masp 441094-0, Margarete Pereira Rodrigues, TDEV I
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC, Masp
1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 984164-4; Maria Vanilde
Cordeiro Vitor, ATBIIIG Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1002694-6, Jane Aparecida Fernandes Miranda, PEBIIB
Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 1047680-2, Kátia do Rosário Ferreira Camargos, PEBIIB Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 379999-6, Elizângela de Paula Lopes
Beraldo, PEBIG Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2019; Masp 854804-2, Geralda Ramos
Camargo, PEBIIIM Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBII
I Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; Masp 955.265-4, Jackson Barroso de Miranda,
PEBIIP Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp
663.409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBIE Adm 01, por 2 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de18/10/2019;
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 351288-6, Leonalda S. Pereira Gonçalves, PEB3H Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, Masp 880973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos,
PEBIA Adm 05, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício
dos Santos, Masp 897608-6, Alessandra Barroso, PEBIIG Adm 01,
por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E. Darcília
Godoy, Masp: 436.314-9, PEBIII I Adm. 02, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 892745-1, Janete Lopes
Ferreira, PEBIIM Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. Badaró Junior, Masp
950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E.E. Lauro Machado, Masp 964310-7, Deusdete Pinheiro
de Jesus, PEBIM Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Masp 864047-8, Maria do
Amparo Pereira da Silva, PEBIIM Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. Professora
Edite Gomes, Masp 435866-9, Janeuce Cordeiro Maciel, PEBII I Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro,
PEBIIN Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande,
Masp 1315180-8, Denise Marilac de Souza Azevedo, PEBIA Adm 02,
a partir de 08/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, Sem lotação, Masp 231857-4, Maria José Brandão de Oliveira, ATBIP Adm 01, para Maria José de Oliveira Brandão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta,
Masp 1077756-3, Maria Aparecida Caldeira da Silva, PEB1A Adm
04, a partir de 20/08/2019; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão
Miguel Jorge Safe, Masp 1175829-9, Elizete Aparecida da Fonseca
Lopes, PEBIA Adm 03, a partir de 23/08/2019; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 1011640-8 Roney Gonçalves de
Macedo, PEBIA Adm 03, a partir de 23/07/2019; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0,
Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA Adm 04, a partir de
25/08/2019; Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA Adm
05, a partir de 25/08/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 369874-3, Leonardo
Barbosa Gonçalves, PEBSIA Adm 01, a partir de 07/08/2019; Masp
369874-3, Leonardo Barbosa Gonçalves, PEBSIA Adm 02, a partir de
07/08/2019; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 1003924-6, Nelci Cândida Alves, PEBDIA
Adm 01, a partir de 20/08/2019; DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim
Silvério de Souza, Masp 432750-8, Jureny da Silva Santos Durães,
ASBDIA Adm 02, a partir de 01/08/2019; Masp 854490-0, Marina
Sabina Durães, ASBDIA Adm 02, a partir de 01/08/2019; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1417521-0,
Lucilêy Gonçalves Fernandes Guimarães, PEBDIA Adm 01, a partir de
27/08/2019; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 1115042-2,
Rita Soares Camargos, PEBDIA Adm 03, a partir de 05/08/2019; EE.
Presidente Costa e Silva, Masp 1272943-0, Maria Aparecida Nunes,
ASBDIA Adm 01, a partir de 02/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
67/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1105571-2, Ana Berenice
Briskiewicz, PEBD1A Adm 02, a partir de 30/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela
Neves, Masp 1084650-9, Aderson Levy Gonçalves, PEB1A Adm 04,
a partir de 01/09/2019; MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha,
Masp 1373107-0, Arli Barbosa Lopes, PEB1A Adm 02 , a partir de
23/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
582.580-7, Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes, a partir de 10/09/2019
referente ao EEBII F ADM 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410118.

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