Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7002001-57.2017.815.2002, em desfavor de RILDO PRUDÊNCIO RIBEIRO, brasileiro, filho de Josefa Messias da Costa e Laudelino Prudêncio Ribeiro, atuamente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 adotam uma tese absolutamente divorciada do conjunto fático probatório apurado na instrução criminal. Não estando a decisão do Conselho de Sentença em perfeita harmonia com o acervo probatório acolhe-se a irresignação Ministerial que pugna pela submissão do acusado a novo julgamento. É contrária à prova dos autos a decisão proferid

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 13 do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime ou com base em referências vagas, genéricas, desprovidas de fundamentação objetiva para justificar sua exasperação. 4) Uma vez constatado que a pena final imposta ao apelante é inferior ao tempo em que permaneceu custodiado cautelarmente, deverá operar-se a detração, pa

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 32 00980 Processo: 0001007-10.2012.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. R. P. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: IntimeseA parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro, requerendo o que de direito. 00981 Processo: 0001024-41.2015.815.0391 - AVERIG

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 26 60º) Apelação Criminal nº 0006059-21.2016.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAYONARA FERREIRA RIBEIRO (Adv.: C

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 50 01452 Processo: 0001417-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES FELIPE ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 01453 Processo: 0001466-12.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSILDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PO

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL - 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO: 0800365-08.2018.8.15.2003. A MM. Juíza de Direito em substituição desta 1ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente ou dele tomarem c

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 Resolução n.º 02/2017 do Conselho da Magistratura. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA DA RELATORA”. 09 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000972-83.2017.815.0000 (originado do Processo nº 378.229-8). Requerente: Exma. Sra. Dra. Leila Cristia

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: AMANCIO FIRMINO DE SOUSA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública. Cot