Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1021 Pedro Massami Ogata - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André - Interessado: Prefeito do Município de Santo André - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Remessa Necessária Cível Processo nº 1009382-55.2021.8.26.0554 Comarca: Santo André Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Pedro Massami Ogata Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1482 - Interessado: Estado de São Paulo - Considerando que a renda líquida mensal, entre R$ 3.504,91 e R$ 4.901,13, origem, fls. 49/62, pode ser integralmente absorvida com a satisfação das necessidades básicas e essenciais delas e das famílias, por isso não infirmando a declaração de falta de condições para arcarem com as de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1608 Lucas Alexandre Chioda contra a r. decisão monocrática de fls. 906/914 que rejeitou os embargos de declaração por ele opostos em face da decisão de fls. 849/850. 2. Nada a reconsiderar neste momento, ficando, por ora, mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Nos termos do art. 1.021, §2º do CPC/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1616 de Sousa - Agravante: LEANDRO PEREIRA GUIMARÃES MALAFAIA - Agravante: Lucivaldo de Moraes Santos - Agravante: Marcelo Peres Munhoz - Agravante: Oscinei Nogueira Luiz - Agravante: Rogério Gualberto - Agravante: Rosivania Vasconcelos Lima - Agravante: Sandro Camilo do Carmo - Agravante: Silas Pitol dos Santos - Agravante: Vilsom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1104 razão do sobrestamento do feito também com relação ao Tema nº 5 do STF (fl. 369), manifestem-se as partes sobre as teses fixadas no julgamento do RE 561.836/RN, especialmente quanto à limitação temporal ao direito aqui pretendido, a saber, a restruturação remuneratória da carreira dos autores, observando-se a diretriz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1359 se sobre o recurso, no prazo de 15 dias (art. 1.021, II, do CPC/2015). Após, venham-me conclusos os autos. São Paulo, 3 de maio de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Juscelino Pereira da Silva (OAB: 54632/SP) - Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) - Jorge Barbosa Ferreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1890 Câmara Municipal de Óleo - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Remessa Necessária Cível Processo nº 100362396.2019.8.26.0452 Comarca: Piraju Recorrente: Juízo Ex OfficioRecorridos: Claudia Regina Estevam Berto e Carolina PereiraInteressados: Eduardo José Catanelli, Valter Velo e Câmara Municipal de Óleo Juiz: LUCIANE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1599 Nº 1502352-14.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fit Plast System Indust e Comercial Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Torno sem efeito o despacho hoje profe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4054 Nº 0015733-54.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015733) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Município de Mauá - Apelado: Elaine da Silva Conceição - DESPACHO Apelação Cível Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1369 Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1004528-61.2018.8.26.0218 - Processo Digital. Petições p