TJSP 05/05/2021 -Fch. 1359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1359
se sobre o recurso, no prazo de 15 dias (art. 1.021, II, do CPC/2015). Após, venham-me conclusos os autos. São Paulo, 3
de maio de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Juscelino Pereira da Silva
(OAB: 54632/SP) - Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) - Jorge Barbosa Ferreira (OAB: 403414/SP) - Giseli Vilela
de Oliveira (OAB: 195204/SP) - Adriana Furquim de Almeida E Silva (OAB: 176733/SP) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2034903-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Município
de São Paulo - Agravante: Jadilson Paixão Seles (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 132/133: Trata-se de pedido de desistência,
formulado pelo agravante Jadilson Paixão Seles. Ocorre, porém, que este subscritor, através de decisão monocrática prolatada
em 24.02.2021 (fls. 128/130 deste instrumento), declinou da competência para apreciação do recurso, determinando sua
remessa à Turma Recursal da Comarca da Capital. Sendo assim, cumpra-se a decisão de fls. 128/130 deste instrumento.
Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Marcos Avelino Menezes de Almeida (OAB: 221692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 2055764-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Lucas
Reis Rodrigues (Justiça Gratuita) - Agravado: Superintendente do Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Rio Claro Interessado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2055764-05.2021.8.26.0000 Comarca: Rio Claro Agravante: Lucas Reis RodriguesAgravado: Superintendente do Departamento
Autonomo de Agua e Esgoto de Rio ClaroInteressado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE Juiz:
André Antonio da Silveira Alcantara Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 19793 Vistos. I - Intime-se a d. Procuradoria
Geral de Justiça para manifestação. II - Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 29 de abril de 2021. DJALMA LOFRANO
FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP) (Causa própria) - Ana
Maria Casagrande (OAB: 119170/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2055764-05.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte:
Lucas Reis Rodrigues - Embargdo: Superintendente do Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Rio Claro - Interessado:
Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº
2055764-05.2021.8.26.0000/50000 Comarca: Rio Claro Embargante: Lucas Reis RodriguesEmbargado: Superintendente do
Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Rio ClaroInteressado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro
- DAAE Juiz: André Antonio da Silveira Alcantara Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 19904 Vistos. I - Intime-se a d.
Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. II - Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 29 de abril de 2021.
DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP)
(Causa própria) - Ana Maria Casagrande (OAB: 119170/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2059914-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Concessionária
da Rodovia Presidente Dutra S/A - Agravado: Humberto Verre - Vistos. Págs. 1.495/1.498: Defiro o prazo suplementar de 60
(sessenta) dias para o integral cumprimento de págs. 1.491/1.492. Proceda-se, em seguida, para julgamento virtual. Intimem-se.
- Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP) - Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB:
296307/SP) - Luiz Carlos Maximo (OAB: 115888/SP) - João Julio Máximo (OAB: 217220/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 2062946-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoriaregional
de Ensino de Santo Anastácio - Interessado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 206294642.2021.8.26.0000 Comarca: Santo Anastácio Agravante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São PauloAgravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoriaregional de Ensino de Santo AnastácioInteressado: Estado de
São Paulo Juiz: Nome do juiz prolator da sentença Não informado Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 19851 Vistos.
Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 3 de maio de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator
- Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP) - Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2070755-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Casa’ntiga
Confecções Ltda Me - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Embora decorrido o prazo de cinco dias para o recolhimento do
preparo recursal, como certificado às fls. 125, a agravante interpôs agravo interno contra a decisão de fls. 121, tempestivamente.
Assim, tornem estes autos oportunamente, após o desfecho definitivo nos autos do incidente 50000. Int. São Paulo, 30 de abril
de 2021. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Amanda Domiciano Reis (OAB: 397279/SP) - Matheus
Alves Ribeiro (OAB: 208429/SP) - Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/
SP) - Lívia Regina Gonçalves Sbroggio Sparapani (OAB: 391099/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2091400-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida
Garcia - Agravante: Massato Ito - Agravante: Maria Suely Nascimento da Costa - Agravante: Vera Lucia Nascimento Gonçalves
- Agravante: Maria Jose Rodrigues da Silva Sorrentino - Agravante: Maria Cristina Ferreira Lemos - Agravante: Antonino Ferretti
Sobrinho - Agravante: Irani Aparecida Tavares Santos - Agravante: Hisae Takaki - Agravante: Gilda Maria Gonçalves Palharini
- Agravante: Ednea Goulart de Andrade - Agravante: Amelia Eliza de Andrade Mendes Mota - Agravado: Estado de São Paulo DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2091400-32.2021.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravantes: Maria Aparecida
Garcia, Massato Ito, Maria Suely Nascimento da Costa, Vera Lucia Nascimento Gonçalves, Maria Jose Rodrigues da Silva
Sorrentino, Maria Cristina Ferreira Lemos, Antonino Ferretti Sobrinho, Irani Aparecida Tavares Santos, Hisae Takaki, Gilda Maria
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