Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 – 75 diário do exeCutivo Extrato do 2º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº 324/2012 . Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S .A e o Município de Felisburgo/MG . Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a alteração da Cláusula Sexta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1879/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 05 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº: 2748/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3322/2011, publicado no “MG” de 19/08/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 / 10 / 2014 , às 17:00h , na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG – CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312 5121, e-mail: escola.75671@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Curso Especialização em Gestão Hospitalar. Valor total estimado R$14.400,00. Vigência: 04 meses. Dotação orçamentária 4291.10.302. 002.4308.0001.3.3.90.36.05.1.10.1. Assinado em 03/09/2014. O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 140/2014, ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Davson Mansur. Neste ato, torna públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportunas, ato nº 352/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO - ATO- Nº 21/15 Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 299456-4, Iara Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e a Spectrolab do Brasil Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 01355733 Objeto: Prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva em microscópios da marca NIKON. Valor: R$ 2.976,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Pregão Eletrônico – Processo nº 149/2014 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001 Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2014 Aquisição de Medicamentos de Alto Custo VI - 2014 - Órgão Gestor SES/MG Empresas: Abbvie Farmaceutica Ltda lote 03 R$ 11,90 e lote 04 R$ 940,70; Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S/A lote 09 R$ 0,98; Glaxosmithkline Brasil Ltda lote 07 R$ 25,23 e lote 08 R$ 25,23; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 23 R$ 0,39; H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E