80 Resultados de Processos diretor cesário matias - em: 05/06/2025
Ficha 3 de 9
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO
30 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB II G, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14. ANULAÇÃO – ATO Nº. 113/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 990551-4, Jésus Di
36 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2014 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de Analista Ed
18 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 34/2013, publicado em 21/08/2013; onde se lê: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço, Ato nº 02/2010 publicado no Minas Gerais de 14/07/2010, alterando-se a vigência para 06/08/2010.Concluímos também pela manutenção do Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 18/03/2000 que retificou as vigências do 1º ao 5º biênio
26 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 05/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do municí
12 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo leia-se: Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1045077-3, Jane Augusta Chagas do Carmo, PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 03/02/2014, leia-se: a contar de 10/02/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 09/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, n
20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.
20 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295712-4, Jaqueline Arregui Silva Moreira, PEB II I Educação Física, 1º cargo, Ato publicado em 23/09/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/01/92, leia-se: 10/10/91; MaSP 295712-4, Jaqueline Ar
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato nº 05/2014 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007 e 06/2011 publicados, respectivamente,
18 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 79/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/05/14; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 80/2014 CONCEDE LICENÇA �