Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1457 dias (art. 186 e 188, do CPC). Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado/carta precatória. Em sendo caso de carta precatória, nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16, deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta precatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27 de 41 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Controladora Em serviço Com vida útil denida Direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27 de 41 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Controladora Em serviço Com vida útil denida Direit

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 593 da ré e inexistindo tais poderes no caso concreto, inexiste, também, Deixando de vislumbrar o pretenso direito requerido pelo o vínculo empregatício. reclamante, pontuo que a jurisprudência trazida em seu recurso, O contrato regido pela CLT (art. 3º) exige a convergência de quatro para apoio aos seus desígnios, fora alcançada a partir de elementos configu

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 237 efetividade à execução (ineficaz), ainda que realizada AGRAVADO : AUGUSTO ANTONIO JARDINI eficientemente, o que atenta contra o escopo do processo (a efetividade). ADVOGADA : MYCAL STIVAL FARIA TERC. INTER. : GEAP - GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. ADVOGADA : ANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUÍZA : EUNICE F

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 80 Diário Oficial do Distrito Federal decisão fundamentada em parecer técnico de órgão competente ou em legislação específica, observado o interesse público, sem que seja necessário qualquer tipo de ressarcimento ao concessionário. 4 – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo Aditivo e do Contrato em referência. 5 – DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: O presente Termo deverá ser publicado, resumidamente, na imprensa Ofici

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 653 Ressalta que os documentos acostados aos atos retratam obrigações meramente contratuais, inerentes à franquia, relatando que jamais promoveu ato de gerência quanto à atividade empresarial da 1ª reclamada, vez que o rol de obrigações e direitos não se presta a influenciar na prestação de serviços. Informa que sequer foi apontada no r. Acórdão a ilicitude d

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 DESTINATÁRIO: 2368 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Matão Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 no dia 23/11/2015 14:20 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Matão, situada à

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 É o relatório. 18449 Recurso provido. 2 - Responsabilidade da Cia. Hering Conforme se extrai dos autos, a relação entre as reclamadas é a de contrato de franquia. Segundo a legislação, o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, ta

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OTAVIANO ARAUJO DA PAIXAO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) GRANERO TRANSPORTES LTDA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO(OAB: 194526/SP) ALEXANDRA PINA(OAB: 284382/SP) 2986 Conheço o recurso ordinário interposto, visto que cumpridas as exigências legais. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 2ª RECLAMADA Intimado