18 Resultados de Processos dircio tadeu oliveira almeida - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem
20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref
62 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 69/2014 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo Prado - 2551, MaSP 827543-0, Elizabeth Guimarães de Alcântara Ferreira, PEBIA, 1º cargo, ref ao 3º quinq.(MAG.), a partir de 04.07.2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 74/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:
22 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE:
26 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 42 / 2022 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor efetivo: Betim - E.E. João Guimarães R