614 Resultados de Processos destinado ao fundo municipal - em: 03/06/2025
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Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 FARIAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E FLUVIAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR..que entre si celebram o Município de Terra Santa. O presente termo de aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato ate 31 de maio 2022. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 338/2021, chamada publica 0000003/2021. Contratante FME Contratada GIONE PIMENTEL PONTES Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E FLUVIAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR..que entr
24 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 566 (Emenda nº 656) 4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Presidente Olegário. (despesas correntes) Deduç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1317 de depósito judicial apresentado pelo requerido destinado ao fundo municipal de direitos da infância e adolescente, em fl. 89, bem como o Ministério Público apresentou manifestação favorável quanto ao satisfatório adimplemento do decisum, às fls. 96/97. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, CPC, extingo o presente processo de execução, determinando o arquivamento dos autos, após
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5262844.27.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5262844.27.2019.8.09.0000 COMARCA: PANAMÁ AGRAVANTE: ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JUIZ LUSVALDO DE PAULA E SILVA, em substituição DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo concluso em 16/05/2019, interpost
60 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1033 (Emenda nº 1105) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (Cnpj N° 17.082.892/0001-10) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimen
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RÉU RÉU BETHANIA ALVES BATISTA LOPES LOPES E MIRANDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. MARTA REGINA LOPES DRA. BARBARA LOPES SERVICOS MEDICOS EIRELI RÉU RÉU 812 Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA APARECIDA LOPES CRISTO - RESTAURANTE MONUMENTAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - WADIMA BORGES MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUST
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 619 RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JORGE LUIZ DE SALES NEGRI FLAVIA GONDIM DA COSTA GOMES UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) - YEMAN OMAR ZAPATA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2223d33 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA - COL
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 43074 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente). Ministério P�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Cristiano Silveira ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1011 (Emenda nº 974) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 70.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: For
Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA N° 026/2020-GAB/SEMED A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo indicada para, com observância da legislação vigente, atu