TJMG 31/12/2020 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 566 (Emenda nº 656)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Presidente Olegário. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 567 (Emenda nº 657)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tabuleiro. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 568 (Emenda nº 658)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Carlos Chagas. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 569 (Emenda nº 659)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Bertópolis. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 570 (Emenda nº 660)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jequitaí. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 571 (Emenda nº 661)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Campanário. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 572 (Emenda nº 662)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Janaúba. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 573 (Emenda nº 663)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Teófilo Otoni. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 574 (Emenda nº 664)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraisópolis (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 575 (Emenda nº 665)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Planura. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 576 (Emenda nº 666)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Patos de Minas. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
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INCISO: 577 (Emenda nº 667)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) – Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Varginha. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 578 (Emenda nº 670)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) – Complementação de Indicação Anterior ao Fundo Municipal de Saúde de Varginha. (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 579 (Emenda nº 683)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 750.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 580 (Emenda nº 696)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 581 (Emenda nº 705)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 582 (Emenda nº 720)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.102.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.102.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 583 (Emenda nº 725)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Virgílio Guimarães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 584 (Emenda nº 732)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.352.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.352.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 585 (Emenda nº 748)
4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.350.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 586 (Emenda nº 26)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 587 (Emenda nº 34)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.852.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à
Saúde) (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Carlos Pimenta
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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