Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 508 mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso empresarial, para RECORRENTE: DARLON DONIZETE SILVA DE OLIVEIRA determinar a retificação dos cálculos de liquidação determinar para ADVOGADO: DANIEL FELIX DA SILVA, OAB/AM-11037 exclusão dos valores percebidos a título de premiação e DSR prêmio da base de cálculo das horas extras. Bem como, para que RECORRIDOS: OS

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DARLON DONIZETE SILVA DE OLIVEIRA DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) DARLON DONIZETE SILVA DE OLIVEIRA DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) 1088 economia mista, admitido mediante concurso público , mas sim o cumprimento de uma norma in

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 618 HOSPITALARES - EBSERH negava provimento ao recurso do autor e dava parcial provimento ADVOGADO: MARCO AURÉLIO S. S. MIRANDA - OAB: AL - 8759 ao apelo da reclamada para, reformando a sentença de base, RECORRIDA: EDUARDA CLÁUDIA MACENA VILAR minorar o valor da condenação em indenização por danos morais ADVOGADO: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA - OAB: AL - 9203 para R$

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 597 Assim, considerando que a presente medida objetivou tão-somente Acórdão dar efeito suspensivo ao recurso ordinário proposto na ação ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do principal, até o julgamento final, e como lá já houve decisão, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, estamos diante da figura da carência d

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 763 MACEIO/AL, 13 de setembro de 2022. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000141-07.2021.5.19.0009 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRENTE DARLON DONIZETE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) REC

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RONALDO ALVES FERREIRA AGENILTON DA SILVA FELIX(OAB: 9470/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO S.A. - RONALDO ALVES FERREIRA - V G N MELO Processo Nº RORSum-0000133-45.2021.5.19.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE LYNDONJOHNSON DIONISIO LIMA ADVOGADO ROGERIO BRA

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 296 requerendo a homologação de acordo relativo à relação de trabalho havida entre as partes. INTIMAÇÃO Fundamento e decido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16631fc Analisados os autos, restam preenchidos os requisitos do art. 855- proferida nos autos. B, da CLT. É o breve relatório. SENTENÇA DE CONHECIMENTO II – FUNDAMENTAÇÃO À

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) DARLON DONIZETE SILVA DE OLIVEIRA DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) 1094 demissão sem observância de norma interna específica sobre o tema (hipótese dos autos) não se confunde com a possibilidade de dispensa imotivada após a privatização da empresa. Salienta que a pretensão autoral está fundada, tão so

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 616 art. 791-A na CLT, passando a prevê honorários de sucumbência Desembargador Relator entre 5% e 15% "sobre o valor que resultar da liquidação da MACEIO/AL, 22 de maio de 2022. sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa." Os critérios para MARLENE ROCHA CALAZANS definir o referido percentual est

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 596 MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000171-35.2020.5.19.0055 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOSE HELENO DA SILVA ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648-B/AL) RECORRIDO SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO VANESSA MARIANNY DA SILVA BATISTA(OAB: 13270/AL) Intimado(s)/Citado(s): - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL