Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Imóveis (e-RIDF) realizada pelo Poder Judiciário, que permite a localização de bens imóveis passíveis de penhora de propriedade de devedores, está adstrita aos beneficiários da justiça gratuita e às execuções fiscais, uma vez que, para os demais casos, há exigência do prévio pagamento dos emolumentos devidos, por imposição legal, aos registradores de imóveis. Além disso, a pesquisa ao s

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 para trazer ao autor qualquer benefício imediato, quanto a esse ponto. A pretensão do autor, na verdade, se configura em arresto típico, isto é, pretende apreensão de valores em conta corrente da ré para pagamento da condenação postulada. Para o arresto, todavia, há de se demonstrar os requisitos legais. No caso em tela, não existe título executivo judicial constituído, nem incidência dos ele

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.625 GALHAES DE CARVALHO, C, 35; 272124410, ARTHUR WITALO DA SILVA DE SOUZA, A, 29; 272103162, ARTMAN DA COSTA ROCHA FILHO, A, 29; 272107290, ARTUR ACASSIO SILVA MACHADO, A, 19; 272136766, ARTUR ALEF BORGES SILVA DA SILVA, A, 37; 272214515, ARTUR ALLEF MORAIS DA ROCHA, A, 29; 272115238, ARTUR ANTUNES DAVID SOARES, A, 42; 272113179, ARTUR ANTUNIS PESSOA DOS SANTOS, A, 21; 272138620, ARTUR BANDEIRA MIRANDA, A, 44; 272110577, ARTUR BRUNO NASCIMENTO DA SILVA, C, 16; 2721

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a massa falida do primeiro e segundo réus, devidamente representados pela administradora judicial Capital Consultoria e Assessoria Ltda (fls. 196 e 198).Citada, a massa falida da HOMEX Brasil Construções Ltda. e do Projeto HMX 3 Participações Ltda. apresentou contestação às fls. 202-219, requerendo a concessão da Justiça gratuita e a improcedência do pedido por negativa geral. Juntou os documentos de fls. 214-220.Réplica às fls. 241-246, onde o autor requereu a produção de prova p

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.639 272172810, ARTHUR ANDREY VIANA CHAVES, 31, 19036; 272101153, ARTHUR ANTHUNES DOS SANTOS NASCIMENTO, 40, 6154; 272130977, ARTHUR ARAGAO DE ARAGAO, 35, 12353; 272203081, ARTHUR ARAUJO BOTELHO, 48, 1356; 272167407, ARTHUR BENTES CORREA, 49, 948; 272225646, ARTHUR BEZERRA DE, 50, 780; 272164437, ARTHUR CALEBE MOREIRA OLIVEIRA, 39, 7722; 272104248, ARTHUR CARLOS MELO COSTA, 32, 17608; 272137458, ARTHUR CARVALHO ALVES, 38, 8305; 272148559, ARTHUR CESAR PINTO DE SOUSA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001884-33.2013.403.6000 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 1282 - ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA) X MIRANAUTICA LOPES - ME X POSTO PANTANAL X GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES - ME X CASTRO CONSTRUCOES E TRANSPORTES X PARADA SANTA FE X RESTAURANTE BOM CHURRASCO(MS006869 MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA E MS015938 - JESSICA JARA LOPES) Trata-se de ação possessória cumulada com pedido de demolição, interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DN

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.639 ARTHUR DE OLIVEIRA CARRERA, 31, 17847; 272183582, ARTHUR DE SOUSA PICANCO, 33, 14860; 272130625, ARTHUR DE SOUZA SOUZA, 39, 7643; 272216574, ARTHUR DEIVID BORGES ALVES, 36, 10853; 272116860, ARTHUR DOUGLAS CONCEICAO FERREIRA, 35, 11992; 272194969, ARTHUR EMANOEL AMARAL DA COSTA, 32, 17733; 272163558, ARTHUR FELIPE ABREU LACLOT LIMA, 30, 19708; 272137731, ARTHUR FELIPE SOUZA GOMES, 50, 729; 272118769, ARTHUR FELIZ DANTAS, 41, 5577; 272174189, ARTHUR FERNANDES DE

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

234  diário oficial Nº 34.639 13385; 272138821, ARNALDO RIBEIRO DA SILVA, 39, 7637; 272161216, ARNALDO RODRIGUES MARVAO JUNIOR, 45, 2959; 272179428, ARNALDO WIKTOR SILVA BARBOSA, 42, 4814; 272219090, ARNOL WALBER SILVA ROSA, 42, 4527; 272119877, ARNOLD LIMA DA CUNHA, 43, 3955; 272187045, ARNOLD SCHWARZENGGER OLIVEIRA SOUSA, 41, 6021; 272157308, ARNOLD WILLIAM LOPES DE SOUZA, 43, 4453; 272189424, ARNOLDO MIRANDA DE ANDRADE, 39, 7419; 272107391, ARNON DA SILVA VIEIRA, 35, 11462; 272109108, AR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006076-68.1997.403.6000 (97.0006076-4) - CARMEN LUCIA DUARTE LOPES(MS013583 - RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA) X VANIA PORTELA ALVES(MS007202 - DULCE SUSANA G. W. DE LACERDA E MS006917 - WELLINGTON GRADELLA MARTHOS) X PAULO ROBERTO PORTELA X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X CARMEN LUCIA DUARTE LOPES X UNIAO FEDERAL Do que se extrai dos autos, o ofício requisitório referente ao pagamento do valor devido à parte autora já foi transmitido (fl. 346).Assim, resta prejudicado o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006076-68.1997.403.6000 (97.0006076-4) - CARMEN LUCIA DUARTE LOPES(MS013583 - RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA) X VANIA PORTELA ALVES(MS007202 - DULCE SUSANA G. W. DE LACERDA E MS006917 - WELLINGTON GRADELLA MARTHOS) X PAULO ROBERTO PORTELA X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X CARMEN LUCIA DUARTE LOPES X UNIAO FEDERAL Do que se extrai dos autos, o ofício requisitório referente ao pagamento do valor devido à parte autora já foi transmitido (fl. 346).Assim, resta prejudicado o