Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4331 de pequeno porte, à pessoa física, pois aquela, por sua própria natureza (sociedade comercial), dispõe de estrutura suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para defesa de seus direitos perante o Juízo Comum. O rito da Lei nº 9.099/95 exige, quer na fase de conhecimento, quer na fase de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 823 Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o documento expeça-se o Mandado de Levantamento em favor da exequente, do valor bloqueado às fls. 298. 5) Expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 42.498.659/0001-60), para suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 635 de que os valores constritos, como efetivamente alegado pela executada, referem-se, necessariamente, aos proventos de aposentadoria ou valor referente à pensão alimentícia, nem mesmo a indicação de qual a conta e qual o valor atual de eventuais proventos de aposentadoria depositados. Ressalte-se, uma v

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 alcançados numerários ou bloqueados veículos, procedam-se à consulta nos sistemas e-RIDF e INFOJUD, cujos documentos oriundos deste último serão armazenados pela Secretaria em pasta própria à disposição do(s) credor(es) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua intimação. 9. Esgotadas todas as diligências, ou no caso de êxito de alguma delas, tornem os autos concluso

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Nº 2014.07.1.001401-9 - Cautelar Inominada - A: CLAUDIO SIDNEY FREIRE COSTA. Adv(s).: DF016366 - Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho. R: REJANE MAGDA LANA DA SILVA. Adv(s).: DF013880 - Edios Ribeiro da Silva. Isto posto, indefiro a inicial, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I e 295 I e V do CPC. Sem condenação em honorários porque não houve citação. Condeno o autor ao pagam

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 bloqueio de valores for parcial, promovo a consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e e-RIDF. 9. Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria o armazenamento da documentação em pasta própria. 10. Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, proceda-se ao bloqueio de transferência e EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço encontrado no próprio sistema

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 JULGAMENTO Nº 2011.07.1.026658-8 - Declaracao de Nulidade - A: RUY ALBERTO FERRARI. Adv(s).: DF004764 - JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO, DF004764 - Joao Tadeu Severo de Almeida Neto, DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida. R: DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. R: DANIEL NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF654321 CURADORIA ESPECIAL. R: ROGERIO MARTINS

Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 infrutífera, a localização de bens do executado, promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, no prazo de 05 dias, sob pena arquivamento do feito, ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar o arqui

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 Turma Cível, Rel. Des. Natanael Caetano, j. 27-04-2006, publ. DJU 13-06-2006). "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - INDEFERIMENTO COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 4º, §1º, DA LEI N. 1060/50 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1- Esta Corte Superior entende que ao Juiz, amparado por evidências suficientes que descaracterizem

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 em decorrência da gravidade do seu quadro de saúde, os médicos que a acompanham lhe indicaram o tratamento "home care". Acostou os documentos de fls. 12-52. É o relato do necessário. DECIDO. Ao que soa claro de toda a documentação acostada, resta comprovada a relação estabelecida entre as partes. Constata-se, ainda, pelo Relatório Médico apresentado às fls. 44-47, que a indicação da inte