Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 699 funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista Processo Nº ATSum-0000704-68.2020.5.07.0009 RECLAMANTE DANIEL DE CASTRO LOPES ADVOGADO MARIA CONSUÊLO SILVA MARQUES(OAB: 5452/CE) RECLAMADO MARCIO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ADVOGADO JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO(OAB: 41850/CE) RECLAMADO MCF PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITOS E COBRANCAS LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 alertando-o(s) sobre a necessidade de 653 seu(s) expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) ausência. patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2020. cliente(s) acerca d

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 229 RECORRENTE ADVOGADO DANIEL DE CASTRO LOPES MARIA CONSUÊLO SILVA MARQUES(OAB: 5452/CE) MARCO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO(OAB: 41850/CE) MARCIO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO(OAB: 41850/CE) MCF PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITOS E COBRANCAS LTDA JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO(OAB: 41850/CE) CLT, me

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 777 sobre o montante condenatório imposto em desfavor da Reclamada. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Custas processuais a cargo da Reclamada, no importe de Juiz do Trabalho Titular R$1.200,00, incidentes sobre o valor arbitrado para efeito de condenação, de R$ 60.000,00. Da Habilitação dos créditos dos Reclamantes junto ao Processo de decretação da Falência da Rec

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AUGOSTINHO ALMEIDA BARROSO - AUGUSTO VEICULOS REI DAS KOMBI LTDA - FRANCISCA AURILIA MENDES BARROSO - RAIMUNDO NONATO GOMES DA CRUZ Processo Nº ROT-0000231-31.2020.5.07.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 244 estabelecidas pela Corte Suprema no julgamento definitivo das PROCESSO nº 0000704-68.2020.5.07.0009 (RORSum) ações declaratórias de constitucionalidade de nºs 58 e 59 e ações RECORRENTE: DANIEL DE CASTRO LOPES diretas de inconstitucionalidade de nºs 5867 e 6021. Sentença RECORRIDO: MCF PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE recorrida reformada, no aspecto, para determ

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 700 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam OBSERVAÇÕES: realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos § 5º do Art. 9º da

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Servidor de Secretaria 239 de nºs 58 e 59 e ADIs de nºs 5867 e 6021, decidiu que a atualização dos créditos trabalhistas, bem como do valor Processo Nº RORSum-0000704-68.2020.5.07.0009 Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE DANIEL DE CASTRO LOPES ADVOGADO MARIA CONSUÊLO SILVA MARQUES(OAB: 5452/CE) RECORRIDO MARCO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ADVOGADO JO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 781 jurídica que não contenha, pelo menos, o nome da entidade ALBUQUERQUE FREITA e MARCO FEITOSA DE outorgante e do signatário da procuração, pois estes dados ALBUQUERQUE FREITAS, reclamados. constituem elementos que os individualizam (Súmula nº 456 do C. Ausentes as partes. A seguir, o Sr. Juiz do Trabalho proferiu a TST). seguinte Sentença: Intimem-se as parte

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 234 demandado"), 1.002 ("A decisão pode ser impugnada no todo ou CREDITOS E COBRANCAS LTDA, MARCIO FEITOZA DE em parte") e 1.013 ("A apelação devolverá ao tribunal o ALBUQUERQUE FREITAS , MARCO FEITOZA DE conhecimento da matéria impugnada"), todos do CPC. ALBUQUERQUE FREITAS Em assim, não havendo recurso em face dos índices de correção RELATOR: DURVAL CESAR DE