Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2913 Nº 0003046-29.2009.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Cristovam Albert Garcia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram extinta a punibilidade do ora apelante pela superveniência de prescrição retroativa da pretensão punitiva (artigos 107, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1567 constitua ser-lhe-á nomeado defensor dativo). Advogado: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº:159.862. Processo nº: 0004847-58.2013.8.26.0400 - Controle nº: 000236/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL HENRIQUE ANDRADE PALHARES e LUCI TERESINHA ANDRADE - Despacho de fl.107: “Vistos. 1. Não ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1051 Ribeiro de Lima - - Maria Lúcia de Campos Ribeiro de Lima - - Norma Regina Ribeiro de Lima - Joao Rodrigues - - Prefeitura Municipal de Barueri - Procuradoria Geral da União - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Barueri - Ausentes Incertos Desconhecidos - Manifeste-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1051 Ribeiro de Lima - - Maria Lúcia de Campos Ribeiro de Lima - - Norma Regina Ribeiro de Lima - Joao Rodrigues - - Prefeitura Municipal de Barueri - Procuradoria Geral da União - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Barueri - Ausentes Incertos Desconhecidos - Manifeste-se o(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 163 136020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004452-26.2011.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0004452-26.2011.8.26.0242; Assunto: Furto; Apelante: Claudionor Alves da Cruz; Advogada: Heleni Bernardon (OAB: 167813/SP) (Defensor Dativo); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1419 Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP) (Fls: 75) 0001925-91.2013.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Ricardo Sale Júnior - Apelante: José Cesario Demezio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlene Gonçalves Figueiredo (OAB: 315088/SP) 0002073-08.2013.8.26.0157 - Apelação - Cuba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1615 lugares, tais como “bares, casas noturnas, boates, prostíbulos e afins”; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de sete dias, sem autorização do juiz; c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1730 cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP), RAFAEL MAGRO RICCIARDI (OAB 219403/SP) Processo 0003795-32.2010.8.26.0400 (400.01.2010.003795) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Alex Mendonça do Amaral - - Alexandre Mendonça do Amar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07269192685 Wanessa Chagas Goncalves Da Silveira Biologia/Ciências Almenara/Curral De Dentro CPF Nome 33101107881 Janeza Pereira Rego Aracuai/Aracuai CPF Nome 06608417624 Fabiana Dos Santos Araujo 33597146600 Maria De Lourdes Ribeiro Dos Santos 82933510634 Rosimar Costa Silva Miranda Aracuai/Berizal CPF Nome 07185518695 Patricia Neres De Oliveira 67770509653 Claudia De Cassia Ribeiro Aracuai/Fruta De Leite CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MG2859862 4759652 MG3643922 MG11052486 2622421 MG7880188 MG8113561 MG11732693 M11989925 MG14936147 M4765223 Mara Lucia Fernandes Rangel Mariano Luciana Claudia Dos Reis Bruci Rosalia Firmino Santos Aretuza Andreia Pinto Kamila Neves De Paula Ana Paula Angelotti Campaner Leila Maria De Oliveira Adriana Arruda Moreira Lara Rubia Alves De Sousa Cynthia Aparecida Da Silva Adriana Felipe 34° ED 156427 Metropolitana B/Contagem 35°