Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 336 Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Moju, 10 de setembro de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO 00072682120188140031-AÇÃO PENAL-TRAFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS(CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO DEVIDO), AUTOR; JUSTIÇA PUBLICA. DENUNCIADO: VANDERSON DOS SANTOS GONZAGA. REPRESENTANTE.ADVOGADO, DR JEREMIAS C. DE CARVALHO, OAB/PA N�

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A AJUDA A DEPENDENTES QUIMICOS, POR TAL MOTIVO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27/03/2019, AS 10:30 HORAS, A SER REA LIZADA NO FORUM LOCAL. NOTIF. O PARQUET E O(A) DEFENSOR(A)/PROCUR ADOR(A) DO REEDUCANDO. DESDE JA, CASO O(A) APENADO(A) NAO TENHA P ROCURADOR(A) CONSTITUIDO NOS AUTOS, NOMEIO SEU DEFENSOR O DR. JOA O GETULIO RODRIGUES OAB/GO 51832, QUE DEV

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DE EMPREGO AOS AUTOS (FL. 06). DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE O JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANA/TO PLEITEI A A DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO A ESTA COMARC A, SOB O ARGUMENTO DE QUE O MESMO RECEBEU UMA PROPOSTA DE EMPREGO NESTA COMARCA. CONTUDO, O REEDUCANDO SEQUER LOGROU DEMONSTRAR QU E POSSUI VINCULO NESTA COMARCA, POIS NAO

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV ACUS : 53379 GO - AMANDA LOPES RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DISSO, DETERMINO QUE A PRESENTE EXECUCAO PENAL RETOME O SE U CURSO E CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTA AO CO NDENADO JOAO CARLOS GUIMARAES DE SOUZA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVENDO SER PROCEDIDA COM A UNIFICACAO DE SUAS CONDENACOES PELOS CRIMES DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS, QUAIS SEJAM 1 ANO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 308 Santo André, aos 10 de agosto de 2021. SANTOS 3ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1513986-17.2017.8.26.0562 - controle 885/18 - MIG Classe: Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Réu: SUELÍ RIBEIRO NUNES EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expe

Seção III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 DE ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 419069-59.2005.8.09.0160 ( 200504190690 ) 8 EXECUCAO PENAL BRUNO FAGNER RODRIGUES FERNANDES CLABIO RODRIGUES DE SOUZA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : CONSIDERANDO A NOTICIA DE QUE O REEDUCANDO FOI DENUNCIADO PELA PRATICA EM TESE DOS CRI

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AMENTO DA APELACAO. I -EM RELACAO AOS CRIMES HEDIONDOS E AOS A EL ES EQUIPARADOS, A POSICAO DESTA TURMA E A DE QUE A INAFIANCABILID ADE EXTERIORIZADA EM TEXTO CONSTITUCIONAL E, POR SI SO, FUNDAMENT O SUFICIENTE PARA A MANUTENCAO DA PRISAO. II -NESTES CASOS, O DIR EITO DE APELAR EM LIBERDADE DE SENTENCA CONDENATORIA NAO SE APLIC A AO REU JA PRESO, DESDE O INICIO DA INST

Seção I ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.35/2015 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA VARA : 7 PROCESSO : 0009235-02.2014.403.6104 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006887-11.2014.403.6104 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA ADV/PROC: SP111960 - AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE E OUTRO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA VARA : 7 II - Redistribuí

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : "FICA A DEFENSORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA SOMA DE PENAS". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 22417-58.2017.8.09.0087 : 121 : ACAO PENAL : JOSE LUIZ DE MOURA NETO WALTER TAVARES DAUMAS NETTO MICHEL DOMINGUES AMARAL ALVES PERY HENRIQUE NARESTE CARVALHO JOAO PAULO GO