Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1044 RECORRENTE ADVOGADO MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) MARTA GENEROSO DOS SANTOS SILVA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) KLAISTON S. DE MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Fabiana Saade Malaquias(OAB: 140005/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIE

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2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON(OAB: 96315/MG) MAURA PEREIRA DE SOUSA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) JUSCELIA MARTINS LINHARES 1046 MATERIAIS. O 1º reclamado não logrou comprovar sua alegação, qual seja, de que o desconto foi legal porquanto teria decorrid

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAISSINTRACOOP ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON(OAB: 96315/MG) MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA ANG

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO reclamantes beneficiários da justiça gratuita, incida a hipótese o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Conheceu do recurso ordinário interposto pelo 1º reclamado, SINDICATO RECORRIDO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS NO ADVOGADO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTRACOOP, e, no mérito, deu-lhe TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO provimento parcial para e

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1048 honorários advocatícios com base na IN 27/2005 do TST, pois tratase de lide que não envolve relação de trabalho, aplicando-se a EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão sucumbência do CPC. Sendo os reclamantes beneficiários da justiça gratuita, incide a hipótese o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Recurso provido. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimid

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1049 RECORRENTES: MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA , DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, deixou de conhecer do MARTA GENEROSO DOS SANTOS SILVA, SINDICATO DOS recurso ordinário interposto pelos reclamantes, JUSCÉLIA TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO MARTINS LINHARES, MARCOS FLÁVIO LOPES QUEIROGA, ESTADO DE MINAS GERAIS-SINTRACOOP, KLAISTON S. DE MARTA GENER

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1045 TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTRACOOP, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para excluir da condenação qualquer parcela em relação aos reclamantes JUSCÉLIA MARTINS LINHARES, MAURA PEREIRA DE SOUSA e MARCO AURÉLIO COSTA CHAVES LIMA. EMENTA: PRESCRIÇÃO. CCB. Não se aplica no caso dos autos a Reduziu o valor da condenaç�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) 1053 fundamentos. Negado provimento aos recurso. CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. HONORÁRIOS Intimado(s)/Citado(s): - JUSCELIA MARTINS LINHARES SUCUMBENCIAIS. As partes foram condenadas ao pagamento dos honorários advocatícios com base na IN 27/2005 do TST, pois tratase de lide que não envolve relação de

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1052 a indenização por danos morais e materiais decorrentes de ilícito trânsito em julgado desta decisão, pela restituição das custas praticado pelo 1º reclamado, devendo ser observada o prazo processuais recolhidas a maior. Isento de contribuições prescricional previsto no CCB. Recurso desprovido. DANOS previdenciárias e fiscais, conforme decisão a quo. MATER

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1832 - SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0011704-03.2017.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE CARLOS VAGNER LUNA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) RECORRIDO CARLOS VAGNER LUNA ADVOGADO