Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ente público com os seguintes fundamentos: 0 recurso encontra-se tempestivo, pois a ciência da decisão se deu 16/08/2019, sendo este protocolado em 02/09/2019. Contudo, não merece conhecimento por irregularidade de representação processual. Compulsando os autos, verifica-se que a assi

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 500 FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de agravo de petição interposto pelo Segundo Réu às fls. 391/396, que se insurge contra sentença da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, proferida pela juíza Evelyn Correa de Guama Guimarães às fls. 385/387, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. O Segundo Réu pleiteia a suspensão da execução pre

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2338 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 14 de Novembro de 2018 JOSE MARCOS CALDEIRA PROCESSO: RTOrd 1001921-45.2017.5.02.0019 Oficial de Justiça Avaliador Federal RECLAMANTE: OSMARINO MARCONE FERREIRA MENDEZ RECLAMADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA Notificação ID do mandado: d9d205d Destinatário: PETROBRAS TRASNPORTE S/A - TRANSPETRO. CERTIDÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000424-93.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X RUBENS LUIS LANOWYK LIMA Homologo a desistência manifestada pela exeqüente à f. 28 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, pela exeqüente, na forma da lei.Honorários indevidos.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as form

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2261 audiências em locais diferentes, que precisasse de um terceiro novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho preposto, além da atuação dos prepostos Adão e o autor; isso qualitativamente diverso daquele para o qual o obreiro se obrigara. raramente ocorria; [...]; na Bahia, havia uma funcionária de nome A variação de tarefas compatíveis co

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº AIRR-0101924-73.2017.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Procurador Dr. Amaury Lopes de Almeida Nogueira Agravado NATHALIA BERNADETE BARROS MIZAEL Advogada Dra. Cláudia Elaine de Moura Valle(OAB: 111375/R

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33774  15 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 034/2019-DG/CGP, DE 04/01/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR a senhora VERENA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo AMANDA WERNECK GOMES JULIANO INACIO DOS SANTOS SILVÉRIO ALVES SOARES LARISSA CARVALHO VILAS BOAS EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA ÁDILA ADRIANA SILVA LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES ANDREA BOTELHO DE ABREU AMANDA APARECIDA BARBOZA DA SILVA SANTOS CLÁUDIA MARIA DA SILVA LOBO MÁRCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES NIVALDA BATISTA DE MELO MARCO ANTÔNIO DE RESENDE ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA ANDERSON CÉSAR IANNI MURTA MOZART ALVES FERREIRA J�

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  47 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 instaurada pela Portaria n° 15/2016-CGD/SIND.INVESTIGATIVA, publicada no DOE n° 33246, de 08.11.2016, para apurar irregularidade relacionada a utilização do sistema informatizado da Autarquia por servidor exonerado, fato ocorrido no âmbito da Ciretran de Redenção (Protocolo n° 2013/610721). CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão, os fundamentos jurídicos apresentados no Parecer Correcional n° 21/2017 – COR

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2653/2017-DAF/CGP, 09 DE AGOSTO DE 2017. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 32359 de 01/08/2017, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EWALDO GEORGE PINHO