Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 2556 providenciar a contabilidade, presidir Conselho Fiscal, nada. Não há nada que ligue a atividade do corréu no desempenho do mandato à responsabilidade tributária por substituição atribuída, outrossim, não aos sócios indistintamente e por essa mera qualidade, mas àqueles sócios com poder de gerenciamento

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídica), foi dispensado em 30/11/2017, sem que tivesse sua CTPS assinada pela reclamada. Ao seu turno (defesa de Id d86d8e3), a 1ª reclamada impugnou as alegações firmadas pela reclamante, sustentando que ela nunca foi empregada da reclamada, atuando cooperada em duas oportunidades, de 01/11/2013 a 02/02/2016 e de 01/03/2016 a 02/01/2018. Tendo ingressado e se desfiliado livremente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 831 - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP) Processo 1002435-71.2019.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Alecio Adriano de Lima - Vistos. Diante da declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 437 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2017 Processo 0024095-49.2012.8.26.0269 (026.92.0120.024095) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3513 os argumentos da contestante, tenho que por tudo que há, e que não há (imputação o suficiente de fatos concretos e objetivos de desobediência à norma estatutária ou legal; respeito condizente ao direito de defesa etc.) nos autos, a pretensão autoral há de ser parcialmente acolhida para o fim de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3367 e ao contraditório, sob pena de se verem vergastadas sua honra e sua dignidade sem o direito à palavra. Não se deslembre que o conselheiro fiscal e consultivo possui importância ímpar no quadro associativo, pois a ele compete, e com responsabilidade, ser consultado previamente sobre decisões executivas

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 citar os réus para contestar em cinco dias e afirmou que após a decisão da cautelar, o autor deveria formular pedido principal no prazo de 30 dias. Trata-se de deliberação contraditória, fruto de erro material. De fato, o autor anunciou na inicial que pretendia apresentar pedido principal posterioremnte, destacando o caráter de medida cautelar pedido em caráter antecedente. Nesse passo, indefer

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 eleitoral e deliberando acerca da realização de novas eleições. Tudo desrespeitando a decisão judicial já mencionada. De fato, conforme se vê na cópia da ata da assembléia realizada em 25 de abril de 2017 (após o acórdão, portanto), ID 10397786, uma assembléia que funcionou como ordinária e extraordinária deliberou sobre a realização da eleição dos cargos da diretoria para o próxim

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 destituída pelo acórdão mencionado, convocou assembléia geral ordinária e extraordinária para o dia 25/04/2017. O objeto dessa assembléia seria analisar contas de 2016, formar comissão eleitoral e convocar novas eleições para a CABEN. Essa assembléia seria nula porque desrespeitou a decisão judicial anterior. Ainda assim, essa assembléia teria sido realizada e deliberou sobre diversos ass

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 eleitoral é de responsabilidade do Conselho Fiscal, que nomeará uma Comissão Eleitoral composta por 03 (três) associados, que organizará e conduzirá as eleições, a quem compete baixar os atos que disciplinem a convocação, realização, apuração e posse dos eleitos, bem como outras medidas que se fizerem necessárias, com pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência da data marcad