199 Resultados de Processos conflito negativo de compet - em: 15/05/2025
Ficha 4 de 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 35270 GO - PRISCILLA THEODORO RIBEIRO SOARES DESPACHO : FICA A REQUERIDA INTIMADA A MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO, E, CASO HAJA CONCORDANCIA, PROCEDER O DEPOSITO INTEGRAL EM CONTA JUDICIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS . PROTOCOLO NR. : 39156-76.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 265 RELATOR (A): DESEMBARGADORA V?NIA L?CIA SILVEIRA DECIS?O MONOCR?TICA ???????????Trata-se de Conflito Negativo de Compet?ncia suscitado pelo Ju?zo de Direito da 2? Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA, em raz?o de decis?o declinat?ria de compet?ncia emanada do Ju?zo de Direito da 4? Vara Criminal daquela mesma Comarca, para processamento e julgamento do feito de n.? 0005361-62.2013.8.14.0006. ?????
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 24090 s=JURIDICO&p=true. Data da consulta 03.08.2018. No presente caso, como se verificam anotações de sobrejornada, ainda que eventuais, acolhem-se as razões recursais para condenar a reclamada no pagamento de 15 minutos diários como extra acrescido do adicional de 50% nesses dias, bem como seus reflexos descansos semanais remunerados, férias acrescidas de Acórdão 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI REQUERIDO : IVONE FERREIRA LIMA ADV REQTE : 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES DESPACHO : DESPACHO AUTOS Nº 201202842792 I - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE F LS. 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 224560-62.2011.8.09.0017 2116 EXECUCAO PENAL SANDRO ROSA VAZ 15220A GO - LUIZ EDUARDO RAMOS JUBE 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPET ENCIA. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA (CPP, ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 35851 GO - MAXUEL MOURA DE SOUSA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ART . 66, INCISO II E PARAGRAFO UNICO, C.C. ART. 951, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE NA FORMA DO ARTIGO 953, INCISO I, D O CPC, INSTRUINDO O OFICIO COM COPIAS DE FLS. 03/12, 115, 179, 23
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 111932-56.2017.8.09.0006 347 EXECUCAO PENAL O ESTADO BRUNO LEAL BARBOSA 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA 7581 GO - BENEDITO GIMENEZ FONSECA DESPACHO : INTIME-SE O NOBRE DEFENSOR DOUTOR BENETIDO GIMENEZ FONSECA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR A SUA AUSENCIA OU DISCORDANCIA DOS CALCULOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 SOS PARA POSTERIORES DELIBERACOES. GOIATUBA, 31 DE AGOSTO DE 2015 . SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303402-61.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MPE MENOR : CMROM ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INGRESSOU EM JUIZO REQUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 ADV EXEQTE : 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO EM AMBOS OS EFEITOS, UMA VEZ QUE ESTãO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURS AL, COM FULCRO NO CAPUT DO ARTIGO 520, DO CPC. FACE AO JUíZO DE R ETRATAçãO, MANTENHO A SENTENçA PROLATADA POR SEUS PRóPRIOS FUNDAM ENTOS. DEIXO DE DETERMINAR A INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 421812-51.2008.8.09.0026 ( 200804218123 ) 449 COBRANCA BANCO DO BRASIL LAIS DE SOUZA HONORATO 10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 10995A GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ AD