Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1694 inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a demonstração de resistência por parte do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2539 de urina sistema fechado (perna) 4 unidades; Baclofen 10mg 30 unidades; Retomic 5 mg 30 unidades; Óleos Minerais, 10 ml 3 unidades” (fls.20). Infere-se dos autos, nessa primeira análise, que o autor não ostenta condições financeiras para custear os insumos pleiteados (tem-se, neste particular, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3644 Gabriela Geraldi da Silva Rapchan, o uso de “180 sondas uretrais lubrificadas n.º 12, 500 compressas de gazes, 200 luvas de procedimento, 60 Dispositivos urinários masculino para incontinência urinária confeccionado em látex, siliconada com ponta funilada e com cola, hipoalergênico com bainha pré enrola

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - HELENA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS 16385 aspiração do paciente; Preparar os corpos dos mortos no setor do morgue no subsolo, limpar, tamponar e vestir roupas. Nota 1: Os serviços prestados pela Reclamante poderiam ser também com PODER JUDICIÁRIO pacientes com doenças infectocontagiosas, conforme informações JUSTIÇA DO TRABALHO obtidas durante a diligência. Os paci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1886 designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8055106-21.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Huama Da Silva Pinto Sales Advogado: Valdiane Al

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16391 insalubridade em grau máximo, por exposição a agentes biológicos de troca dos mesmos, sua eficácia na neutralização/minimização nas atividades desenvolvidas pela autora. dos agentes nocivos e se a Reclamada adquiriu EPI's adequados Nesse sentido, verificou o expert que: "(...) De acordo com as aos riscos (biológicos), com os respectivos CA's e dentro do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 1465 circunstância a evidenciar a improvável obtenção da transação, prosseguindo o processo em seus ulteriores termos, na forma da lei processual civil. Int. - ADV PAULO CESAR ALARCON OAB/SP 140000 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 132.01.2009.000500-1/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Outros F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 624 Nazaré Fernandes Scarpioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a autora para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, tendo em vista que a procuração de página 8 e a declaração de página 10 não estão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2845 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1012167-22.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carla Elizabeth Peruzi Alvares - Fazenda Pública do Mu

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região será(ão) alienado(s) em segundo leilão designado para encerrar-se em sessão virtual a ser realizada no dia 15/7/2021 no mesmo horário acima especificado, novamente pelo maior lanço ofertado, devendo o arrematante efetuar, com diligência, o pagamento dos valores integrais do lanço e da comissão do leiloeiro a titulo de 5% (cinco por cento) obtido sobre o valor da arremata