Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG/9ª RPM/ 17º BPM – TERMO ADITIVO N. 03/2015 ao contrato SIAD n 14657/12. Objetivo: prorrogar a vigência de 19/11/2015 à 18/11/2016. Valor global do serviço R$ 2.901,12, conforme IPC/ IPEAD-MG. 1 cm -19 766494 - 1 POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 705.5/2015. PARTES: PMMG e Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. OBJETO:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinTa-feira, 31 de março de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 PCH SÃO SIMÃO CNPJ nº 07.063.976/0001-52 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Simão possui capacidade instalada total de 27 MW, e energia comercializada anual de 131,72 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 28,36 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,6 milhões. 'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Interveniência/Anuência: TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.031/12. Objetos: I - Em conformidade com expedientes acostados às fls. 332/334, do processo nº 72.603/12-5, fica alterado o preâmbulo e o item 1.1 da Cláusula I, do contrato ora aditado, passando a vigorar com a redação discriminada às fl. 340, do Processo acima referido. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PASSAGEM para atender a prerrogativa constante no Acordo de Resultados e o cumprimento das metas nele estabelecidas. DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização do Diretor-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no art. 25, I, da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993, o reconhecimento da inexigibilidade de licitação, visando à contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG-RCAT/Empresa Sidnei dos Santos Teixeira; Contrato Nº 9044773/2015; Objeto: Fornecimento de materiais da correaria para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 11.920,00; Vigência: 09/11/2015 a 31/12/2015. PMMG-RCAT/Empresa Amaro & Santiago Ltda -EPP; Contrato Nº 9044772/2015; Objeto: Fornecimento de materiais da correaria para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 16.997,05; Vigência: 09/11/2015 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo º 128461/14-0 (24991-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.16 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 15.08.18. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Valor estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. Data Assinatura: 29/09/2014. Extrato do Contrato SETES nº 54/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a empresa Academia Sport Corpo em Movimento Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades físicas regulares, de esporte e lazer, voltadas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.06.000103-2; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000118-2; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000201-6; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.11.000091-9; Comarca de PERDIZES, Procedimento Preparatório nº MPMG0498.09.000037-9; Comarca de PERDIZES, Procedimento Preparatório nº MPMG0498.09.000040-3; Comarca de PITANGUI, Inquéri