20 Resultados de Processos codigo penal. dura - em: 07/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 WELITON DE SOUSA SILVA : CLEBER PEREIRA DA SILVA JOAO BATISTA DOS SANTOS FLORES ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AUTOS N 201603335425 SENTENCA ELDIMAR BARBOSA DOS SANTOS E WELITO N DE SOUSA SILVA, QUALIFICADOS, FORAM DENUNCIADOS COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. DURA NTE O CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL SOBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169384-14.2014.8.09.0011 : 829 : FLAGRANTE/INQUERITO : DORA LUCIA APARECIDA VAZ MARCELO BORGES SANTIAGO INDICIADO : MAYKON DOUGLAS OLIVEIRA GONCALVES ADV IND : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201401693843 SENTENCA TRATA-SE DE FLAGRANTE/INQUERITO EM DESFAVOR DE MAYKON DOUGLAS OLIVEIRA GONCALVES, PELA SUPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ADV ACUS : 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 35886 GO - SANTYAGO REZENDE ROSA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ADV VIT : 37782 GO - WASHINGTON SANTOS SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201203949337 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DENIZE ALVES RIOS E ELIAS EDUARDO SOBRINHO, DEVID AMENTE QUALIFICADOS AS FLS. 02/03, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DEZ) DIAS, O QUE FACO ANTE A CONFIGURACAO DA MAJORANTE PREVISTA N O ART. 61, II, "F" DO CODIGO PENAL, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QU ARENTA) DIAS DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECI AIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA. FACE A QUANTIDADE DE PENA APLICADA, AS CONDICOES ANALISADAS NO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : REGINALDO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : VAUTOS N 201801563270 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DO ACUSADO REGINALDO DA SILVA JUNIOR, PELA SUPOSTA PRATI CA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DURA NTE O CURSO DO INQUERITO SOBREVEIO A NOTICIA DO FALECIMENTO DO AC USADO, CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (LEI N 9.099/95, ART. 68). CONSIGNE-SE QUE O(A) AUTOR(A) DO FATO DEVERA TRAZER A AUDIENCIA SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMACAO, NO MI NIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DE SUA REALIZACAO (ART. 78, 1, DA MESM A LEI). INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS PESSOAS ARROLADAS NA DENUNCIA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ERIO PUBLICO REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO JOAO FERREIRA DA CONC EICAO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL, COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . POR SUA VEZ, A DEFESA REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERMO DO ART. 386, INCISO V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO . DECIDO. A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 UTE, SOCO OU CAPACETE. A TESTEMUNHA OSMAR, PROPRIETARIO DO BAR, C ONTOU QUE NAO VIU A BRIGA, MAS, CONFORME INFORMACOES DE TERCEIROS , TOMOU CONHECIMENTO QUE A VITIMA ESTAVA MEXENDO COM IVANY E CLEI DINIR E, APOS ROBERTO TIRAR SATISFACAO, A BRIGA SE INICIOU, TENDO A VITIMA CAIDO EM CIMA DA MESA COM ALGUMAS GARRAFAS. EMBORA A PA LAVRA DA VITIMA TENHA RELEVANTE VALOR PROB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 POR INTERMEDIO DE SEU NOBRE DEFENSOR, DR. RICARDO RODRIGUES ROSA , OAB/GO N. 25.661, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO AS FOLHAS 843/845 DOS AUTOS EM EPIGRAFE EM FACE DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA COL IGIDA AS LAUDAS 752 USQUE 785 DO FEITO EM EPIGRAFE. 02.NA DICCAO DA DEFESA, O PRESENTE VISA ESCLARECER PONTOS OMISSOS NA DECISAO P ROLATADA AS FOLHAS 395 USQUE 405 DO FEITO EM