Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 010.767/2017 Superintendência Regional da Fazenda I Ipatinga AF/3º Nível/Coronel Fabriciano Cancelamento Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Leo Gourmmet Restaurante e Lanchonete Ltda IE:001.09604800.30 Dados Cadastrais do Responsável Solidário: Leonardo José Barcelos – CPF: 582.718136-68 Rua Quintino Bocaiuva, 322, Apt.,, Santa Rosa, Bhte MG - CEP:31255.550 Cargo: Sócio-Administrador Data de Início de participação na empresa: 19.05.2004 PTA : 01.000196036.71 PTA Nº: 01.000207083-68 Coobrigado: Luiz Fernando Oliveira de Souza CPF: 000.295.317-05 Endereço: Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo MARLENE APARECIDA SOBREIRA DA CRUZ 146.863.838-62 -ME IE: 001.017.355.00-88 - CNPJ: 08.289.956/0001-67 Rua Dos Passos, 821, Centro - Viçosa (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e Receita Federal. INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 7 * PORTARIA SUTRI Nº 615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. (Publicada em 30/12/2016) RETIFICAÇÃO: No Anexo Único, onde se lê “(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº XX, de XX de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: R João Urbano Figueiredo, 297 Bairro: Parque Boa Vista - CEP 37014-510 Municipio: VARGINHA/MG . COOBRIGADO: ISRAEL LEITE / CPF Nº: 039.764.626-75 End: Rua Santa Margarida, nº 315 Bairro: Bom Pastor - CEP 37014-280 Municipio: VARGINHA/MG - Auto de Infração nº: 01.000268591-47 VARGINHA, 23 DE JUNHO DE 2015 CLAUDILENE DA SILVA LUZ CHEFE DA AF 2º NÍVEL/VARGINHA SRF-II/Varginha -AF/2ºN/Poços de Cald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente o servidor: Masp 1072982-0, Luiz Antonio Cipriano da Silva, 1º e 2º quinquênios, publicados em 13/9/2006 e 14/9/2010: onde se lê a partir de 23/8/2005 e 22/8/2010, leiam-se a partir de 9/4/2001 e 9/4/2001, respectivamente. SRF I - Uberlândia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.6 EMU OR CX FR PLAS OPC X 400 ML 3.7 EMU OR CX FR PLAS OPC X 200 ML - CEREJA EXPORT 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 750 MG COM MAST LAM AL/PAP X 8 750 MG COM MAST CT 12 LAM AL/PAP X 8 750 MG COM MAST CX 6 FR PLAS X 48 750 MG COM MAST FR PLAS X 48 176,50 MG PO EFEV CX 60 ENV AL/PLAS X 5 G 3.13 PO EFEV CT 60 ENV AL POLIET X 5 G (GUARANÁ) 3.14 PO EFEV FR PLAS TRANS X 100 G (GUARANÁ) 3.15 PO EFEV CT 60 EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.656/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 390 Erika Vigorito Gomes Medicina - Ginecologia PC 393 Karina Mendes Skorupski Medicina - Pediatria PC 397 Marina De Paula Lima Oliveira Medicina - Psiquiatria PC 398 Douglas Paschoal Dos Santos Medicina - Urologia PC 400 Bruno Pereira Vilete Medicina - Patologia Clínica PC 402 Paulo Henrique Orlandi Mourão Medicina - Geriatria PC 403 Leonardo Franca Antunes Medicina do Trabalho/Perícia Médica PC 406 Barbara Carvalho De Hollanda PC 407 Elcio N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias