Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: -Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, a partir de 27/10/2017. -Masp 386.905-4, Leonardo Augusto Rodrigues Borges,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Secretaria de Estado de Fazenda RETIFICAÇÃO A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501122000004/2014 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços técnicos de informática para manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do Portal mg.gov.br,, RETIFICA o item 7.4.1.1.1 do Anexo I do Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1491001107/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 4.123,84m² e execução de 1.449,40m de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas Ruas Santa Cecília, Santo André, Horto, Joana Ferreira de Barros e Nossa Senhora Aparecida.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722125-4.045-0001-4490-0-10.1 10.500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.28846702-7.004-0001-3391-0-60.9 130.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1 1.379.197,05 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1 379.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421139-1.027-0001-4490-0-39.1 166.989,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 13.999.769,80 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 18 de maio de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 444/2015 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 15.000024031.01 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos a V.S.ª sobre a extinção do imposto referente à autuação supracitada, conforme a manifestação anexa ao PTA. Sen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo 002907050.00-78 MALURDES TIMBOIBA MACHADO 48430994572 002907055.00-67 JONAS DIAS DA SILVA 11393075843 002907340.00-23 FLAVIO TAVARES NASCIMENTO 37327492828 002909270.00-96 ANA PAULA DA SILVA LEOPOLDINO 35669285859 Segunda-feira, 6 de Março de 2017. Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes Chefe da AF/1º Nível/Contagem 002324888.00-58 WP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 002395021.00-75 FERREIRA NAPOLI RESTAURANTE LTDA - ME 002583

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 14/04/2016 Ato Declaratório nº 09.701.110.002668, de 30/06/2016 21- Jesus Comércio de Gás Ltda - ME IE:701.733288.0076 - CNPJ:02.375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 13 de maio de 2015. CONTRIBUINTE: JOSÉ GERALDO SILVA CORREA CPF/MF 740.208.896-00 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2015 FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: C