Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zairo Divino Macedo CPF: 010.156.306-00 Genesio Alves Rezende CPF: 039.553.626-04 Luiz Fernando dos Santos CPF: 339.804.541-34 Adriano dos Reis Fernandes CPF: 595.617.426-91 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 Defesa Indeferida/ R$ 14.559,44 Defesa Indeferida/ R$ 45.079,16 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 486751/17 6064/2015 485983/17 208839/2014 486505/17 23559/2015 440235/17 23628/2015 30 1034928 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2016. *RMB Indústria de Reciclagem Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados - Pará de Minas/MG - PA/Nº 14915/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/09/2016. *Cooperativa Agropecuária de Pitangui Ltda. - Resfriamento e distri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário referente ao PTA abaixo indicado foi reformulado. Assim, fica concedido ao mesmo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para aditar a Impugnação ou efetuar o pagamento/parcelamento do valor remanescente com as reduções previstas na legislação em vigor. Maiores esclarecimentos e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação: * Inonibras Inoculantes e Ferro Ligas Nipo Brasileiros S.A/Fazenda Inhauma, Lagoa Grande e Três Irmãos - Silvicultura - São João da Lagoa e Claros dos Poções/MG - PA/Nº 04930/2007/005/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00845/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *TRP Transportes Rodoviários Patrocínio Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Patrocínio/MG - PA/Nº. 12412/2006/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Patuá, Mat. 19.598 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/ MG - PA/Nº. 01943/2011/001/2016 - Classe 2.VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal abaixo descrita, da retificação da Base Legal / Infringência. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta intimação, para aditamento da impugnação pagamen