Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 237 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/10/2021 A 19/10/2021 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00145417120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Insanidade Mental do Acusado em: 18/10/2021 PACIENTE:IVANEIDE DE ALMEIDA SETUBAL Representante(s): DEFENSORIA

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 239 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/09/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ERINILTON DA SILVA CAMPOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para o dia 15 de MARÃO de 2022 à s 12:00 horas; 2) Requisite-se a testemunha PM ROGÃRIO LUIZ LIRA PEREIRA para a audiênci

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 431 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/10/2021 DENUNCIADO:JHONES DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:L. J. P. R. . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: 1) Defiro o pedido, concedendo à s partes prazo para o oferecimento de memoriais escritos nos termos do art. 403, §3º., do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias; primeiramente a acus

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 439 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Insanidade Mental do Acusado em: 21/10/2021 PACIENTE:LEIDIANE DA SILVA E SILVA Representante(s): OAB 11025 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . Processo nº: 0016314-88.2018.8.14.0401 Incidente de Insanidade Mental Paciente: Leidiane da Silva e Silva *************************************************************

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 359 JuÃ-za de Direito Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00113057720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Insanidade Mental do Acusado em: 24/08/2021 REQUERENTE:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CURATELANDO:LEONARDO PATRICK DA COSTA ALVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo nÂ

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1559 reorganização da pauta de audiências desta 10ª Vara Criminal de Belém, não só para inclusão das audiências dos processos em trâmite no PJE, que são, em sua maioria, de réus presos, como também para reformulação das audiências para sua forma remota, e ainda, em virtude da suspensão dos prazos e das realizações de audiência durante o �

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1368 PEDIDO DE DESCLASSIFICAÃÃO PARA A MODALIDADE TENTADA. AUSÃNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÃDICA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Não se comprova a presença de constrangimento ilegal a ferir direito do Paciente nem ilegalidade ou abuso de poder a ensejar a concessão da presente ordem de habeas corpus. 2. à firme a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de que, para

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 300 DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÃCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÃDIGO PENAL. NÃO CONHECIMENTO DA ORIGEM ILÃCITA E FALSIFICAÃÃO. CONDENAÃÃO. 1. O elemento subjetivo do tipo deve ser aferido pelo julgador considerando-se as circunstâncias em que ocorreram o crime, uma vez que, salvo na presença de confissão, não há como ter-se pleno conhecimento do que se passou na consciência do r�

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1364 Ãs fls. 26/28, este juÃ-zo deferiu o pleito ministerial, bem como determinou fosse oficiado à FASEPA, para que informasse o endereço dos responsáveis legais pelo suposto adolescente, qualificado nos presentes autos como sendo LuÃ-s Fernando Reis Carneiro, e ainda, pelo dever de cautela, revogou a sua prisão preventiva a fim de evitar a possibilidade de que um adolescente fosse rec