Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº44/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1015127-2, Elenice Aparecida da Silva Lima Vilela, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao1º quinq. de exerc., a partir de 14/05/2018; EE Odilon Behrens, MaSP 976185-9, Ericka Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº. 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro Tecnológico de Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 557 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Hospital Regional João Penido O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro 2019, tendo em vista os mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Hospital Regional João Penido O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro 2019, tendo em vista os mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.