Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Priscilla Oliveira da Silveira(OAB: 25359) CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341) CAMILA TABATINGA ARAUJO(OAB: 23948) FLAVI

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 363 45 ARTIGOS 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1. Os Embargos de Declaração têm por finalidade aclarar decisão que se encontre maculada de omissão, obscuridade ou contradição (CPC, artigo 535, I e II). 2. De fato, o contrato de compra e venda do veículo Ford/Escort 1.0 Hobby, ano/modelo 1995/1996, da cor prata, placas HUU 4443, ch

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 97 de Id 151052b. FORTALEZA/CE, 17 de julho de 2020. JEFFERSON QUESADO JUNIOR INTIMAÇÃO Desembargador(a) do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: nulidades, reitere-se a notificação determinada através do despacho Processo Nº ROT-0000663-47.2019.5.07.0006 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORR

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 309 78 autorizou que seu nome integrasse chapa a qual os eleitores daquele domicílio eleitoral, através do voto direto (art. 14, I, da CF/1988), escolheriam o representante ao cargo máximo do executivo municipal. 2. A decisão transitada em julgado, invocada pelo impetrado para sustentar o ato aqui impugnado, permitiu a candidatura da impetrante, impondo como sanção, tão somente,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 49 Número do Acórdão: 16 - Ano: 2011 72526-74.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : AVELINO IRINEU RODRIGUES FILHO Rep. Jurídico : 22393 - CE JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA Agravado : MUNICÍPIO DE TURURU Rep. Jurídico : 10566 - CE CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO Rep. Jurídico : 17329 - CE MARCELO MENESES AGUIAR Rep. Jurídico : 16118 - CE DR. GEORGE PONTE DIAS Relator(a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 225 40 1. In casu, a decisão embargada não contém omissão passível de ensejar embargos de declaração. 2. O julgador não tem obrigação de refutar, um a um, os argumentos do litígio, mas tão somente fundamentar suficiente e coerentemente suas conclusões, o que foi devidamente atendido na decisão atacada. 3. Destaca-se que o aresto impugnado apreciou a questão posta em juízo n

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 ADVOGADO REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial ADVOGADO 35 FRANCISCO GALBA VIANA(OAB: 0005645) LÍVIA GARCIA VASCONCELOS(OAB: 0019434) suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação os reflexos da quebra de caixa sobre repouso semanal remunerado. Mantid

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vânia Maria Gomes Duwe(OAB: 12235/CE) PEDRO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 21624/CE) CELIA MARIA FERREIRA DE MOURA(OAB: 24565/CE) 341 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE FRANCISCO ERINALDO DA SILVA - FRANCISCA LUCIVANDA DA SILVA - FRANCISCO LUSINALDO DA SILVA - MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS Pelo pre

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DE ITAITINGA CE ANTÔNIA MORGANA COELHO FERREIRA(OAB: 21876/CE) ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DE JATI KARINNE DE NORÕES MOTA(OAB: 149

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341) FRANCISCO OCEANO ROCHA SALES CAMILA TABATINGA ARAUJO(OAB: 23948) CELIA MARIA FERREIRA DE MOURA(OAB: 24565) CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341) ADRIANA L