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3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1469 "(…) Fica a parte notificada par,no prazo de 15(quinze)dias, Processo Nº ATSum-0000674-91.2010.5.07.0006 RECLAMANTE PAULO MAIKO GOMES LUSTOSA ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) RECLAMADO FLAVIO VAZIO RECLAMADO ERIKA LEAL ECCARD RECLAMADO GOLDEN BEACH RESTAURANTE E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ME RECLAMADO GIOVANNI GHIBAUDI apresentar suas manifestaç
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 559 constituintes. Notificação Local da realização: sede da reclamada. As partes ficam com a incumbência de dar ciência aos seus constituintes. Processo Nº RTOrd-0001191-74.2017.5.07.0031 RECLAMANTE ADAO SILVA DE PAULA NETO ADVOGADO Wesley Alves Miranda(OAB: 21703/CE) ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) ADVOGADO ANDRESSA FROTA SANTOS(OAB: 35598/CE)
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 802 10 Atila Araujo Costa (OAB: 16908/CE). Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE). Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogado: Expedito Dantas da Costa Junior (OAB: 13511/CE). Advogado: Cassiano Pereira Viana (OAB: 7978/DF). Advogado: Cristhian Sales do Nascimento Rios (OAB: 14204/CE). Advogada: Ana Caroline Bento Maciel (OAB: 15397/CE). Advogado
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2492 AGRAVO DE INSTRUMENTO Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 /daox Lei 13.467/2017 FORTALEZA/CE, 11 de fevereiro de 2021. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho EMP DE ASSIST TEC E EXT Agravante(s): RURAL DO EST DO CE FERNANDO ANTONIO COSTA Advogado(a)(s): OLIVEIRA JUNIOR (CE - 23555) Agravado(a)(s): Processo Nº ROT-0001211-63.2019.5
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 319 efeitos, conforme abaixo discriminado: gravadas as constrições, expeça-se mandado de penhora e LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 8.773,09 avaliação deles, devendo providenciar a remoção do(s) veículo(s) CUSTAS JUDICIAIS: R$ 123,19 penhorado(s) para o depósito judicial, solicitando, se for o caso, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA TOTAL: R$ 185,52 auxílio ao le
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prejudicado, que serão identificados na liquidação da presente e envolvendo as unidades comerciais apontadas na exordial, devendo a parte ré, apresentar a documentação necessária à identificação e apuração dos valores devidos aos trabalhadores beneficiados nesta sentença. E em virtude do descumprimento da Norma Coletiva pela reclamada, no que tange a cláusula 8ª d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 57 unanimidade, em não conhecer do recurso interposto, nos termos do voto da Relatora. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Trata o caso de agravo regimental interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. com o objetivo de desconstituir Acórdão pr
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1030 intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a Processo Nº ATOrd-0058700-10.2009.5.07.0009 RECLAMANTE JOSE ALCY HOLANDA PINHEIRO ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RECLAMANTE GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) ADVOGADO PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVEIRA(OAB: 25359/CE) ADVOGADO CELIA MARIA FER
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 2741 cálculos ID. 3850963, sob pena de execução. Impossibilidade. Embargos de divergência providos. 1. Uma Transcorrido o prazo sem manifestação da reclamada, iniciem-se os vez que o crédito do advogado se origina de uma relação de atos executórios. direito processual, sendo devido em função de atos únicos praticados no curso do processo, em proveito de todos
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 74 Ementa : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI ESTADUAL Nº 12.611/96. REAJUSTE 19%. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 85, DO STJ. EXTENSÃO AOS DEMAIS SERVIDORES DE REAJUSTE CIRCUNSTANCIAL A UMA CATEGORIA. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO GERAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. ART. 37, X, DA CF/88. NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.