Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROMULO PEREIRA TOURINO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) ELIANE CARLA VAZ MARTINS HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 4200

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO ADVOGADO ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Os recursos ordinários interpostos pelas partes são tempestivos e subscritos por procurador habilitado. EMBARGADO ADVOGADO Ambos os recursos preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. EMBARGADO ADVOGADO Assim sendo, recebo os recursos interpostos. Ao Egr. TRT/3a. Região. EMBARG

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIANE CARLA VAZ MARTINS HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) ROMULO PEREIRA TOURINO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 662 ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) LUCAS MIRANDA FALCAO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO HEROS P

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 EMBARGADO ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA(OAB: 102503/MG) LUCAS WANDERLEY DE FREITAS(OAB: 118906/MG) PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS(OAB: 112523/MG) MARIANA FERREIRA NICOLIELLO(OAB: 113006/MG) Th

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ETCiv-0010466-57.2021.5.03.0180 EMBARGANTE ROMULO PEREIRA TOURINO ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) EMBARGANTE ELIANE CARLA VAZ MARTINS ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) EMBARGADO BELVE PIZZA LTDA - EPP ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) EMBARGADO VALDECI PINHEIRO DE FREITAS ADVOGADO RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: 118475/MG) EM

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 396 Intimado(s)/Citado(s): RESTAURANTE VIARELLA LTDA, PROFESSIONAL PIZZA LTDA EPP - ELIANE CARLA VAZ MARTINS - ROMULO PEREIRA TOURINO Vistos Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua JUSTIÇA DO admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) p

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PRISCILA COUTO MENEZES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010676-46.2021.5.03.0136 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE ROMULO PEREIRA TOURINO ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) AGRAVANTE ELIANE CARLA VAZ MARTINS ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) AGRAVANTE MARIA VIRGINA MACHADO ADVOGADO JULIO JOSE D

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO unanimidade,em conhecer dos agravos de petição interpostos. No mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por ADVOGADO ROMULO PEREIRA TOURINO e ELIANE CARLA VAZ MARTINS AGRAVADO para determinar o cancelamento da penhora que recaiu sobre o ADVOGADO imóvel de matrícula nº 48988, correspondente ao apartamento 902, ADVOGADO Edifício Angelina Nardel

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 792, IV, do CPC que se considera fraude de execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou oneração, ADVOGADO corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência. ADVOGADO Tal hipótese restou caracterizada no caso dos autos, uma vez que a venda do imóvel foi realizada após a condenação com trânsito em AGRAVADO