Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1974 da indenização, de rigor a improcedência da demanda. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de cobrança de indenização de seguro movida por JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA em face de ALLIANZ SEGUROS S.A. Arcará o autor com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2612 pagamento com atraso. De fato, efetivado o protesto de título, que tem por finalidade precípua a comprovação ou constituição em mora, incumbe ao devedor, após a quitação do débito, as providências para o cancelamento de tal protesto, inclusive o pagamento das custas do Tabelionato. Ao credor, em tal circunst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1967 Brasil S/A - Vistos. Fls. 29: Indefiro o pedido de dilação, pois o prazo concedido é peremptório e, ademais, não apresentada justificativa razoável para a pretensão. Decorrido o prazo anteriormente concedido, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1048327-26.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3421 recolhimento prévio da taxa respectiva para o ato, nos termos da lei estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 835 artigo 219 do Código de Processo Penal (crime de desobediência e pagamento de multa). 2.3. Intime-se o(a) defensor(a). 3. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Teams/Microsoft. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2520 Processo 0005273-60.2012.8.26.0156 (156.01.2012.005273) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alcina Mendes Theodoro Neta Amorim da Silva - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a incineração da droga, observadas as prescrições legais. Consider

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2682 indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), a fim de atribuir correto valor à causa, o qual deverá corresponder ao valor das parcelas vencidas e não pagas e as vincendas, conforme planilha de cálculos de fls 41, excluído-se os honorários, pois cabe ao Juízo sua fixação, quando não for contratual. Devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2781 - Arlete da Penha Nogueira Ferrarez - Vistos. A finalidade da adjudicação compulsória é suprir judicialmente a outorga da escritura definitiva assumida no compromisso e venda e não cumprida, mediante sentença constitutiva com a mesma eficácia do ato não praticado. Os pressupostos para ação de adjudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2419 (quinze) dias, visando o regular andamento do feito. Int. - ADV: LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP) Processo 1048781-35.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - NSX Administracao de Imoveis e Locacao de Bens Moveis Ltda - Israel dos Santos Barbosa - Ciência sobre as respostas juntadas aos autos: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 00040 Ramon De Carvalho Silva 00041 Fernando Da Silva Miranda 00042 Henrique Cesar Falleiros 00043 Caio De Almeida Bizzo 00044 Hamilton Joaquim Da Silva Junior 00045 Washington Souza Filho 00046 Euripedes Malta Alves Junior 00047 Danielle Duraes Altaf Silva 00048 Flavio Henrique Da Costa Luciano 00049 Leonardo Estevam Lopes 00050 Angela Fellet Miranda Chaves Rodrigues 00051 Adeliana Xavier Santos 00052 Aloisio Daniel Fagundes 00053 K