Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : MAURICIO LIMA BUENO - (OAB PA25044-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : CLARO S.A. REPRESENTANTE : PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL Ordem : 134 Processo : 0861891-94.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 862 REPRESENTANTE: JAQUELINE DE SOUZA CHAGAS Advogado(s) do reclamante: GILBERTO BARLETTA MOURA REQUERIDO: JOSE CARLOS LOURES DUARTE Advogado(s) do reclamado: LIVIO BRUNO CIRINO COLARES DESPACHO 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, considerando a recente migração dos autos fí

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 861 REPRESENTANTE: ANGELICA CRISTINA CHERMONT SERRAO REQUERENTE: M. S. M. Advogado(s) do reclamante: STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO REQUERIDO: MARCELO DINNER MONTEIRO MARTINS DESPACHO 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, considerando a recente migração dos autos físicos para

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1108 As partes ficam devidamente intimadas de que na data designada deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, verbis: Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. §1º Se a parte, pessoal

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 128 DANIEL MELO (ADVOGADO) REQUERIDO:WERMESON DOS SANTOS Representante(s): OAB 17205 ALINE DANIEL MELO (ADVOGADO) . Vistos etc,       Considerando as manifestações de fls. 317/322, da Defensoria Pública da União, de fls. 332, do Ministério Público Federal, e, em especial, dos documentos juntados por eles a fls. 323/331 e 333/337, encaminhem-se os autos à Procuradoria da Fazend

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 936 sendo designada audiência de instrução e julgamento, na data aprazada, presente as partes, e por não haver nenhuma objeção acerca da conversão, do rito especial para o rito ordinário, na coleta das provas orais, iniciando pela inquirição as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, na ordem seguinte: 1) IPC JULIANO CORREA; 2) IPC ADRIANY TÁSSIA BORGES DE CARVALHO; 3) IPC LÍVIO BRUN

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1109 REQUERIDO: JOSE CARLOS LOURES DUARTE Advogado(s) do reclamado: LIVIO BRUNO CIRINO COLARES DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Em razão da PANDEMIA DA COVID-19, havendo a necessidade de medidas de distanciamento controlado, com a observância dos

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 901 OLIVEIRAAto Ordinatório do sr. Diretor de Secretaria. Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, artigo09º, § 3º da Lei Estadual nº. 8.328 de 29/12/2015e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que o(s) requerente(s)/exequente(s) não é(são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) acomplem

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 517 PROCESSO: 05166302420168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 29/01/2020---REQUERENTE:JACARANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Representante(s): OAB 18656 - PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:ADASMEDICA ADMINISTRACAO E ASSISTENCIA MED HOSPITALAR LTDA. Trata-se de A�

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 775 desemprego. Querendo, a parte deve se manifestar em 08 dias. Ainda na mesma audiência (ata id: 2bf6124, processo nº 000108230.2016.5.08.0011 ), atendendo-se ao requerimento da advogada da reclamante quanto à desistência , o processo foi extinto sem BELEM, 12 de Dezembro de 2016 resolução do mérito exclusivamente em relação aos pedidos de prêmio produção e