Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 636 achado conforme, vai devidamente assinado. MM. Juiz: Autora: Advogado: PROCESSO: 00409497920178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 20/08/2019---AUTOR:M. H. S. C. AUTOR:R. L. S. C. Representante(s): OAB 27482-B - BRENO DE AZEVEDO BARROS (ADVOGADO) OAB 28631 CELESTE DE SOUSA CASTRO (ADVOG

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1150 pandemia de COVID19, estando as atividades presenciais suspensas, estes autos físicos ficarão acautelados em secretaria, constando em lista específica para análise, eventuais juntadas pendentes e juntada desta certidão posteriormente, tão logo normalizadas as atividades presenciais. O referido é verdade e dou fé. 13 de maio de 2020 . VICTOR OLIVEIRA MELO Auxiliar Judiciário 7ª Vara de Família

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 634 e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, 05 de julho de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00385187220178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Guarda em: 08/07/2019 AUTOR:J. A. O. C. Representante(s): OAB 18275 - RODRIGO DE FIGUEIREDO B

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 687 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 04/07/2019 A 04/07/2019 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00062125320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Cumprimento de sentença em: 04/07/2019 EXEQUENTE:H. P. B. L. Representante(s): OAB 3024 ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA (A

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 765 SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019) PROCESSO: 00386800920138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SO TER O Ação : A veriguação de P ate rn id a d e e m: 0 4 / 0 2 / 2 0 1 9 RE Q UE RE NT E : Y. C . S . REPRESENTANTE:J. S. C. Representante(s): OAB 994

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1248 IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCESSO: 00036741320148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DENIS MARCELO VILHENA RABELO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/12/2019 VITIMA:A. S. E. S. AUTORIDADE POLICIAL:DPC MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS DENUNCIADO:ANDERSON MARCIO SILVA DE ALMEIDA Representante(s): OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARE

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 517 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Atenta à recomendação de nº. 50 de 8 de maio de 2014 do CNJ, oriento as partes par

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 753 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Averiguação de Paternidade em: 12/11/2019 REQUERENTE:Y. C. S. REPRESENTANTE:J. S. C. Representante(s): OAB 9946 - GILBERTO BARLETTA MOURA (ADVOGADO) REQUERIDO:J. C. L. D. Representante(s): OAB 18360 - DINAMENE ARAGAO HERENIO FARIAS (ADVOGADO) OAB 20560 LIVIO BRUNO CIRINO COLARES (ADVOGADO) OAB 105977 - ANAISA D

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 cia de sua imposição, consoante o disposto nos artigos 115, 119, II; 120, II; 122, II, da Lei Estadual nº. 5.887/95. Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5(cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10(dez) dias, contados do recebimento desta notificação, importará no acréscimo moratório de 1%(um por cento) ao dia, calculado cumulativamente sobre o va

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2066 Varas de Família deste Fórum, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes no presente feito. Belém, 08 de julho de 2020. DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 1428/2020-GP, 30/06/2020, DJ 6934/2020 de 01/07/2020) PROCESSO: 00363560720178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGUI GASPA