Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°34, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 752857-3, LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, EPPGG - ESPECIALISTA POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau A, acrescida de 50% da remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1)Calcario Noroeste Ltda - Britamento de pedras para construção Paracatu/MG. Processo: 4000/2021.2)Carlos Antonio Bianchim Junior/ Fazenda São José das Pedras - Fazenda São José da Serra, matrícula 35.501 - Criação de bovinos, bubalinos, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 42 43 Igam IEF 44 SEMAD 45 IEF 46 SEMAD Outorga geral de direito de uso de recursos hídricos Plano de Suprimento Sustentável – PSS II II Prorrogação de Licença de Operação II Simples Declaração II Termo de Ajustamento de Conduta – TAC III Minas Gerais - Caderno 1 http://www.igam.mg.gov.br/outorga http://www.ief.mg.gov.br/florestas/pss-e-cas http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/ siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sementes- Araxá/MG - PA nº 4630/2020. 9. Francisco de Biase/Fazenda Mata Velha, Bebedouro, Santa Lúcia e Córrego da Mata Velha - Mat. 8.578; 4.582; 8.075 e 5.460 SRI Canápolis - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Sandro Alberto Primo - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento (quartzo) - Corinto/MG - Processo nº 4635/2020 - DNPM Nº 830.746/2018 - Classe 2. 2) Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público o arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: *Licença de Operação de Pesquisa Mineral (LOP): 1) Vale S.A - Projeto Apolo, pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental: 6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Pac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: “Descumprimento de cláusulas do contrato de alimentação nº 339039.03.3097.19 (Presídio de Mariana I e Presídio de Ouro Preto I). Empresa Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios LTDA, CNPJ nº 02.905.041/0001-52, com sede na Rua Antônio Vieira de Freitas, nº 144 - Loja Térrea - Bairro Brisamar, Vila Velha/ES.” Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art.1º, § 2º,do Decreto nº4