Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo perigosos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS) e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente DESPACHO ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos contratados listados abaixo: NOME MASP PERIODO ELTON NONATO FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.069, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor ALYSSON PEREIRA COELHO - MASP 1.122.459-9, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018, instaurado por meio da PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 013/2018, com extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (EM EXERCÍCIO): O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Resplendor I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Ronaldo Silva de Oliveira - 611678 Conselheiro Pena Da Penitenciária de Patrocínio I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade: Ladislau Ananias Ferreira - 798374 Patrocínio Do Presídio de Montes Claros II, para o Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.123.170-1 ALINE DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 10/04/2021. MASP 1.325.450-3 MELINE PEREIRA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 13/04/2021. MASP 1.458.715-8 JEANE DE ANDRADE SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído por meio de Auto de Infração eletrônico (e-PTA) a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por part