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1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 fevereiro de 2014, às 14:00h, nas instalações do Hospital Unimed, situado na Av. Ministro José Américo de Almeida Nº 1450, Bairro Torre - João Pessoa (PB). A empresa reclamada deverá comunicar ao Assistente Técnico por ela indicado. Decisão Processo Nº RTSum-186700-45.2013.5.13.0001 Processo Nº RTSum-1867/2013-001-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclama
1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Reclamado EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO GUERREIRO) Advogado do Reclamado GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445/PB) Exequente UNIÃO (PGF) Reclamado EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do Reclamado GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445/PB) Despacho:Levante-se a constrição judicial (tramitação sequencial 65), adotando-se as providências de estilo. Arquivem-se definitivamente os presentes a
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º). Despacho Processo Nº RTOrd-0045500-03.1997.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00455/1997-004-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JULIETA DE ARAUJO NUNES PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 85
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 CE/5864 CE/7555 CE/7613 PE/9259 CE/7323 CE/13461 CE/8048 CE/16396 2 2 4 5 6 7 8 8 PB/11088 CE/10558 CE/12090 CE/9694 CE/16380 CE/17267 CE/10031 CE/4203 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 718 137 2 3 4 6 7 7 8 9 1) 2509-78.2005.8.06.0035/0 - Tombo: 10783 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE REQUERENTE.: IGLOMAR - ICAPUI INDUSTRIA GLOBAL MARITIMO LTDA. “Designo audiência de Instru�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 229 em inspeção.À secretaria para providenciar a conclusão.Expedientes Necessários. ADV: JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE (OAB 13189/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432-0/CE) - Processo 0026164-45.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDO: Banco Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - REQUERENTE: Francisco Wilson
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810980-15.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROXANA DE OLIVEIRA GONÇALVES. ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB N.º 17.229). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: É
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 atual jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas 219, inciso I, e 329, estabeleceu-se o entendimento no sentido de que, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 na Justiça do Trabalho a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo também subordinar-se ao preenchimento dos requi
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1666 ZUGHAYAR (OAB 208041/SP), ANTONIO GUIMARAES MORAES JUNIOR (OAB 36507/SP), JESUINA APARECIDA CORAL DE ANDRADE (OAB 169281/SP), EDUARDO DE PADUA BARBOSA (OAB 111251/SP) Processo 011.03.023125-7 - Ação Monitória - República Eventos e Promoções Ltda - Dalva Andrade Langin - AVISO:Diga o autor sobre a carta devolvida ( Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN