Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 34 RA RAMOS JÚNIOR.08)PJE-RECURSO INOMINADO: 0802756-11.2015.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: DANUBIO DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09)PJE-RECURSO INOMINADO: 0823987-

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 EDJANE ROCHA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002589-96.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ELIANA ARAÚJO DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(A/S): LYDIA ARAÚJO ALVES, THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS, LAURA EMILIA LOPES AGUIAR -RECORRI

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 42 Ranilce Dias Saldanha/José Carlos Maia de Andrade e Maria Eliete de Lima Silva/Igor Luar Silva Maia e Mikaewi Martins da Silva/Anderson Martiliano da Rocha e Layla Kelly de Lima Silva/Gabriel Barros da Silva e Andreza dos Santos Silva/Vanuza Santos da Silva e Maria da Penha Alves da Silva/Thiago Medeiros Maul Lira Ribeiro e Paloma Campos Nunes/Le

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 por Venancio Viana de Medeiros Filho.APELADO: João Percilio de Souza Júnior.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outro.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ADVOGADO(A/S): EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento em parte para reconhecer a inexigibilidade da dívida, mas permitindo a recuperação de consumo com base nos

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 pagamento de honorários advocatícios no valor de R 600,00, que fixo por equidade conforme art. 85, §2º e §8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 39-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300175241.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CA

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a), assim sumulado: RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. Tendo em vista que os fatos ocorreram supostamente em razão da ação ilícita de estelionatários, à luz da teoria do risco da ati

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 Moreira Júnior – OAB/PB 18.804. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº 0805504-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agrava