Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA DESPACHO - DOC: 20190511566467 Processo nº: 0005844-59.2018.8.14.0025 AUTOR: MINISTÁRIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: SEBASTIÃO DA SILVA E SILVA ADVOGADO: CÂNDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS OAB/PA 18.799 VÍTIMA: B. M. F. DESPACHO Da análise dos autos, DETERMINO: 1. INTIME-SE a Defesa do acusado, por meio de DJE, a fim de que apresente alegaçõ

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1917 RÉU: SEBASTIÃO DA SILVA E SILVA ADVOGADA: CÂNDIDA HELENA DA R. VACONCELOS OAB/PA 18.799 VÍTIMA: B. M. F. DESPACHO Da análise dos autos, DETERMINO: 1. INTIME-SE a Defesa do acusado, por meio de DJE, a fim de que apresente alegações finais, no prazo legal. 2. Transcorrido o lapso temporal, independentemente de manifestação, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos IMEDIATAMENTE conclusos. Serve o pres

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2222 Não havendo tempo hábil para o cumprimento da finalidade da carta precatória, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe se possui interesse em seu cumprimento. Não havendo resposta do ofício, no prazo de 15 dias, devolva-se ao juízo de origem com as homenagens de estilo. Caso possua interesse, cumpra-se o ato deprecado, conforme a sua finalidade, servindo a própria carta como mandado/ofíci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5162 Advogado(s): MOISES SALOMAO NETO (OAB:BA59482) REQUERIDO: FLAVIANO XAVIER DOS SANTOS Advogado(s): DIMALON LIMA SANTOS (OAB:BA49950) DESPACHO Vistos, etc... Em atenção ao dever de consulta, intime-se a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se acerca de petição acostada pelo requerido no ID 154084803. SIMÕES FILHO/BA, 17 de fevereiro de 2022. Rogério Miguel R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013540-58.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: ANTONIO ACACIO PEREIRA DOS REIS Advogado(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5968 Sem custas processuais, tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária, ante o acordo efetivado. Publique-se. Registre. Intimem-se. Defiro a renúncia ao direito de recorrer, na forma do art. 999 do CPC, requerido no acordo. Cumpra-se. ARQUIVE-SE. SIM

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 806 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Inquérito Policial em: 11/03/2019---INDICIADO:LUCAS SILVA DOS SANTOS VITIMA:A. F. A. VITIMA:H. W. S. S. VITIMA:J. R. S. C. VITIMA:J. C. M. S. J. VITIMA:N. M. M. C. VITIMA:R. P. G. S. VITIMA:V. F. S. S. . Decisão Recebo denúncia ofertada em desfavor do acusado LUCAS SILVA DOS SANTOS, por preencher os pressupostos

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1036 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/04/2019 A 23/04/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004758620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2019 VITIMA:M. S. B. S. DENUNCIADO:JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA Represen

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 920 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/01/2019 A 24/01/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00024412120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2019 PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR DENUNCIADO

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1031 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 10/04/2019 A 10/04/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004758620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/04/2019 VITIMA:M. S. B. S. DENUNCIADO:JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA Represent