14 Resultados de Processos artur ferreira gontigo - em: 31/05/2025
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14 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 802/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do XXII Treinamento de Operador de Fuzil Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08
8 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp.1.353.530-7, Erika Mara Barboza Terra de Deus, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.1.356.634-4, Amanda Barreiros Pego Carvalho, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 11/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 m
6 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.191 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a promoção da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5110091-65.2020.8.13.0