Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2511 185 Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 72 Classe do Processo: Recurso Inominado 0731131-88.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Flavia Bispo Costa Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2511 185 Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 72 Classe do Processo: Recurso Inominado 0731131-88.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Flavia Bispo Costa Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2058 Décima Primeira Turma HORACIO ALEXANDRE BATISTA BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº AP-0011684-59.2015.5.03.0042 MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVANTE MARIANA MORAES FOGACA AGRAVANTE CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA AGRAVANTE PLANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME AGRAVANTE RENATO ALCANTARA FOGACA AGRAVANTE GIOVANN

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2060 autos do advogado Arthur Holanda Araújo (OAB/PE 37.103) e do do CDC. advogado substabelecido, David Lelis do Monte El-Deir (OAB/PE DECISÃO: A Turma, à unanimidade, determinou a exclusão destes 28.227); conheceu do Agravo de Petição; no mérito, sem autos do advogado Arthur Holanda Araújo (OAB/PE 37.103) e do divergência, negou-lhe provimento; custas de R$44,26

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2061 obrigações da empresa executada para se permitir a PERSONALIDADE JURÍDICA.À luz da teoria menor, aplicável no desconsideração da personalidade jurídica. Inteligência do art. 28 processo do trabalho, basta a constatação do inadimplemento das do CDC. obrigações da empresa executada para se permitir a DECISÃO: A Turma, à unanimidade, determinou a exclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 Agravada : Liane do Carmo Penzo Advogado : Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Mauro Nering Karloh 48 - Nº: 1413469-89.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Paranaíba / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0801868-81.2021.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível Agravan

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2062 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA Décima Primeira Turma PERSONALIDADE JURÍDICA.À luz da teoria menor, aplicável no PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES processo do trabalho, basta a constatação do inadimplemento das EMENTA: EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA obr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 93 Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimen

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1113 termos da Súmula 461 do TST; Recebo a(s) defesa(s) e documentos, sendo a da 1ª ré com 1.5) Fica a parte demandada cientificada da necessidade da fundamento no art. 218, § 4º, do CPC. juntada dos controles de frequência, nos termos do entendimento Alçada fixadaem conformidade com ainicial. pacífico desta Justiça Especializada, sedimentado na Súmula nº 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2698 320 Tribunal de Justiça Gabinete do André Avancini D`Avila PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso Inominado Cível n.º 0702390-16.2017.8.02.0149 Indenização por Dano Material 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: André Avancini D`Avila Revisor: Revisor do processo não informado Recorrente : Hora Park S