Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ANA DE PONTES CAMARGO ADV : SP219373 LUCIANE DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00437 AC 2166349 0020188-09.2016.4.03.9999 SP 00024928420148260030 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARLENE DE OLIVEIRA ROSA ADV : SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQ

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, ANULANDO A SENTENÇA. 0438 AC-SP 2163950 0019366-20.2016.4.03.9999 00239182120128260161 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ISMAR MENDES DA SILVA ADV : SP098137 DIRCEU SCARIOT APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : C

Publicações Judiciais I ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.011258-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias JOAO DE MORAES MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA DECISÃO DE FOLHAS 167/169 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO ALINDO TAVARES HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00087-7 1 Vr SOCORRO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 2603 mantenho a decisão agravada. Ciência à parte contrária. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a apreciação do pedido suspensivo pelo Juízo “ad quem”. Int. Guararapes, 10 março de 2010. - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 25212

Publicações Judiciais I ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, não obstante tenha sido produzida no advento do antigo CPC. - No mérito, a questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o trabalho especificado na inicial em condições especiais e a sua conversão, para somados aos demais lapsos de trabalho em regime comum, propiciar a concessão da aposentadoria por tempo de serviço. - A atividade desenvolvida pelo autor enquadra-se no item 1.1.6 do Decreto nº 53.831/64, item 1.1.5 do Anexo I, do Decreto nº 83.080/79 e item 2.0.1

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de dezembro de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012597-69.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.012597-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELISE MIRISOLA MAITAN HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO CARLOS PEDERIVA MARIANE FAVARO MACEDO 10.00.00044-1 2 Vr GUARARAPES/SP DECISÃO Cuida-se de recursos interpostos em face da r. senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2088 218.01.2008.003644-1/000000-000 - nº ordem 1039/2008 - Mandado de Segurança - IRACEMA XAVIER REGO RODRIGUES X PREFEITO MUNICIPAL DA COMARCA DE GUARARAPES SP - Fls. 105 - VISTOS. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. Guararapes, 24 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3058 218.01.2010.000303-0/000000-000 - nº ordem 76/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X SOLANGE GOMES DA SILVA ALVES ME E OUTROS - Vistos. Tendo em vista a Assembléia Geral Extraordinária - AGE, realizada em 30 de dezembro de 2009, onde aprovam a extinção e incorporação do Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 2035 O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação de conversão de separação em divórcio entre as partes acima mencionadas e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da C.F., c.c. os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77. Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2507 devendo, pois, prevalecer. Diga-se, ainda, que a prestação jurisdicional, de fato, esgotou-se, todavia, em relação à fase de conhecimento, sendo certo que a execução da sentença deve persistir sob pena de se autorizar o descumprimento de ordens judiciais a “olhos nus”. Do mesmo modo, entendo que a