CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 906 P.R.I. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000850-19.2021.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Auto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 969 Advogado: Anne Clesia Pereira De Alcantara (OAB:BA58817) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:BA1179-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000091-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1179 DESPACHO Vistos, etc. Determino a reinclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, devendo o Cartório adotar as medidas de praxe, atendo-se em proceder o agendamento e comunicações em tempo razoável. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 732 Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Anne Clesia Pereira De Alcantara (OAB:BA58817) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: PROCED

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1108 Face ao exposto, reconheço a prescrição do crédito tributário, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e 174 do Código Tributário Nacional, com consequente arquivamento dos autos e a devida baixa. Não há custas a recolher, nos termos do art. 39 da Lei n° 6.380

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 902 AUTOR: TERMOZIRES ALVES PUGAS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO MARTINS VIEIRA, CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XII, fica a parte Aut

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 906 AUTOR: JOANA BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB:GO48005), CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO registrado(a) civilmente como CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO (OAB:BA54128) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): FABIANA DINIZ ALVES (OAB:MG98771), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB:MG74828), DANIEL JARDIM SENA (OAB:MG112797), ANNE CLESIA PEREIRA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1181 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000029-15.2021.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MANOEL SANTANA PUGAS Advogado(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB:GO48005), CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO registrado(a) civilmente como CARLE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 878 Expeça-se ofício ao banco indicado na exordial, a fim de que preste as devidas informações a respeito da existência do crédito mencionado em nome do falecido, declinando o respectivo valor. Intimem-se os autores para que promovam a juntada de declarações firmada por eles, sob as penas da lei, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventári

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 879 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000091-55.2021.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RI