Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2527 Processo 0005625-06.2018.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Teor do ato: Intimação do DR. JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO- OAB/SP 173.022, para que retire o mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1548 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos.Intime-se. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), ANNA CAROLINA PARONET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1548 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos.Intime-se. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), ANNA CAROLINA PARONET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1339 de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado.”A jurisprudência é pacífica quanto a nece

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003992-46.2015.403.6103 PROT: 17/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACAPAVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0003993-31.2015.403.6103 PROT: 17/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACAPAVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0003994-16.2015.403.6103 PROT: 17/07/2015 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003992-46.2015.403.6103 PROT: 17/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACAPAVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0003993-31.2015.403.6103 PROT: 17/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACAPAVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0003994-16.2015.403.6103 PROT: 17/07/2015 CLASSE :

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3325 Ficam V. Sa. intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos periciais em 10 dias, sob pena de preclusão. DESTINATÁRIOS: Despacho Processo Nº RTOrd-0010906-82.2016.5.15.0119 AUTOR MARIO RESENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA(OAB: 243897/SP) RÉU R. COSTA & SOUSA CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO PRISCILA ARADI ORSONI(OAB: 210825

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CP C/15. IMP OSSIBILIDADE DE DESVIRT UAMENTO DOS DECLARATÓRIOS PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NÃO A DE APERFEIÇOAMENTO DO JULGADO. RECURSO IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1.Restou devidamente consignado no decisum, com base em jurisprudência firmada pelo ST F, a inconstitucionalidade da majoração pela Taxa SISCOMEX, porquanto, não obstante a lei ter permitido o reajuste dos valores pelo Executivo, o Legisla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2528 dê-se regular andamento ao feito. Int. - ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/ SP) Processo 0055228-37.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5211832) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ntux Informatica Ltda - (NOTA DE CARTÓRIO: Foi certificado às fls. 134 que havia no siste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2528 dê-se regular andamento ao feito. Int. - ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/ SP) Processo 0055228-37.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5211832) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ntux Informatica Ltda - (NOTA DE CARTÓRIO: Foi certificado às fls. 134 que havia no siste