Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2112 termos do art. 203 §4º, do CPC, pratiquei ato ordinatório para republicar a decisão de fls. 95, uma vez que não constou os nomes dos advogados da empresa executada, conforme certidão de fls. 99. Nada Mais. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROSELI SEBASTI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014934-15.2016.403.6100 PROT: 06/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LK2 CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTRO ADV/PROC: SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER CONDE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 7 PROCESSO : 0014935-97.2016.403.6100 PROT: 06/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI REU: SECRETARIA DA RE

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VERBAS PAGAS AOS EMPREGADOS. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. A contribuição social consiste em um tributo destinado a uma determinada atividade exercitável por entidade estatal ou paraestatal ou por entidade não estatal reconhecida pelo Estado como necessária ou útil à realização de uma função de interesse público. 2. O artigo 28, inciso I da Lei nº 8.212/91, dispõe que as remunerações do empregad

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0004532-60.2016.403.6103 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ORION S.A. ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0004533-45.2016.403.6103 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CALDEIRARIA JAMBEIRENSE - USINAGEM INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RE

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face de todo o exposto, com supedâneo no art. 932, inc. IV, do CPC/15, dou parcial provimento às apelações e à remessa necessária. Oportunamente, observadas as cautelas de estilo, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000785-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: CELSO DONIZETE FERREIRA, SOLANGE REGINA DE SOUZA FERREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008230-77.2016.403.6102 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0008231-62.2016.403.6102 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS PALAZZOS LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 EXECUTADO ANGELO BUENO PASCHOINI EXECUTADO ROGERIO CASSIUS BISCALDI ANGELO BUENO PASCHOINI EXECUTADO EXECUTADO ANGELO BUENO PASCHOINI ROGERIO CASSIUS BISCALDI EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI AUGUSTO DE CARVALHO NEVES ROGERIO CASSIUS BISCALDI JULIENE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA ANGELO BUENO PASCHOINI EXECUTADO ANGELO BUENO PASCHOINI ROGERIO CASSIUS BISCALDI EXECUTADO Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1969 informando a penhora realizada. Após, aguarde-se o pagamento do crédito penhorado. Ciência à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO FERRAZ DE ARAUJO (OAB 126506/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP) Processo 0268034-24.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3476 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0000256-65.2006.8.26.0152 (152.01.2006.000256) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Nilva Ambar Vitorino Naveiro e outro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004327-18.2017.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LOURIVAL BORGES COLOMBO Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de descumprimento da decisão do TRF3. Prazo: 15 dias. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012474-33.2017.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São