Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 422 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tribunal Pleno Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Requerente : Daniel dos Santos. Advogada : Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL). Requerido : Ministério Público. RELATÓRIO Trata-se o presente processo de revisão crimina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 110 Desembargador. b) É que, por se tratar de ação autônoma e não um recurso, o Mandado de Segurança Originário não induz a prevenção. 2) AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (583974101 PR 0583974-1/01, Relator: Leonel Cunha, Data de Julgamento: 02/06/2009, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 168) Sendo a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Imp/Defensor Imp/Defensor Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1544 : Marcelo Barbosa Arantes : André Chalub Lima : Juiz de Direito da Comarca de Major Isidoro Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0800002-47.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Damião José da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2905 Apelante : Estado de Alagoas Apelante : Municipio de Rio Largo Advogado : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) Apelado : Paulo Cesar Nascimento da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Remessa Necessária Cível 0700282-57.2015.8.02.0028 Origem: Foro de Paripueira Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Autor : Flávio Melo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1760 Habeas Corpus 0804915-72.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Campo Alegre Relator: Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Paciente : Israel Ribeiro da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Campo Alegre Sorteio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1472 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : José Ailton da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Arapiraca Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0803601-28.2015.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Imp/Defensor Imp/Defensor Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1367 : Marcelo Barbosa Arantes : André Chalub Lima : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801072-36.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Jadielson Roberto da Silva Imp/Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1637 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802040-32.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Paciente : João Mar Costa França Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1466 Câmara Criminal Habeas Corpus 0803446-25.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Jose Lucian Lima dos Santos Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1544 : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800008-54.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Paciente : Jordão de Almeida dos Santos Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes