Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 3ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 3ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2014 01 1 193334-2 APR - 0048619-98.201

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 DESPROVER. UNÂNIME Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado(s) Emb

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 142ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Habeas Corpus Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 027897-8 HBC - 0029823-91.2016.8.07.0000 957414 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ E OUTROS JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A PATRICIA NADJA GALDINO DOS SANTOS LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543/PB) REDSTAR LIMITED CORP SPSYN PARTICIPACOES LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) SYNERGY GROUP CORP Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 oportunidade por duas restritivas de direitos, a serem definidas pelo Juízo das Execuções. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade. . EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.059062-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 1091332 SANDRA DE SANTIS G.F.D.O. ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS (DF014484) M.P.D.D.F.E.T. A.D.A. TALITA LACERDA (DF045568) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Nº 2013.07.1.029306-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JAIR CARLOS ALVES LIMA. Adv(s).: DF037881 - LUCIENE ALVES MEDEIROS DE LIMA. VITIMA: LILIAN MARTINS SIQUEIRA LELES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem da MMa. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, designei o dia 05/06/2014, às 14h10, pa

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 2ª Turma Cível DECISÃO N� 0701990-57.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIOCLECIO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF16101 - WENDEL SOUSA REIS. R: RODRIGO DE SA QUEIROGA. R: CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO. R: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF34031 - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CarmelitaB

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.046791-9 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - R: LEONARDO LEVI CHUERY GUIMARAES - Parte Baixada. Adv(s

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 adequadas à hipótese. Indefiro a liminar. Após as informações, os autos devem ir ao Ministério Público. I. Brasília-DF, 20 de setembro de 2013. Sandra De Santis - Relatora" Num Processo 2013 00 2 022985-2 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente JOSÉ BENEDITO MORAES DOS SANTOS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade