Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Expediente Atos do Senhor Secretário FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS PORTARIA Nº 020/2015 O Presidente da Fundação Rural Mineira-RURALMINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo A Diretora de Operação Viária notifica aos interessados que os autos de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados em decisão de primeira instância: Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto 2>E000008643; 5>E000011070, E000011063, E000011283, E000012585, E000011176; 7>E000008745. AVISO DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 23/09/2022. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 19/10/2022 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 3ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. (08/02/2022). Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo de Fora, Estado de Minas Gerais, localizado na Rua Henrique Burnie nº 677 - Bairro Mário Procópio - Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 953.884,83 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), com preços iniciais de Jul/2020. Dotações Orçamentárias 4291.10.302.157.4458.0001.3390 - Fonte : 10.1 e 4291.10.302.157.4458.0001.4490 - Fonte: 10.1, Processo nº: 2300.01.0123641/2020-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 03/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: CARLOS ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinto Coelho, Michelle Guimarães Carvalho Guedes. A Conselheira Sinara Valadares Samour justificou sua ausência. O Presidente declarou aberta a Reunião e em seguida passou a palavra aos conselheiros para relatos dos Processos distribuídos, conforme pauta. PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. DELIBERAÇÃO Nº 121/2020: Auto de infração E000005458, Recorrente: CONSORCIO CIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica nº 53/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Buritizeiro – CNPJ: 18.279.067/0001-72. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Girassol. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.– 8 – Termo de Cooperação Técnica nº 32/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 16/03/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXO3276 8880100 Thiago De Sousa Resende DWJ8392 8906053 E