Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2018 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor Antônio Alvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2018 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor Antônio Alvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cerâmica Parapuan